1 – As Origens da Escravidão Reprodutiva
1.1. Introdução histórica
A escravidão é
uma das instituições sociais mais persistentes e controversas da história.
Longe de ser apenas um fenómeno restrito à modernidade e ao tráfico atlântico
de africanos, ela foi prática estruturante em diversas civilizações antigas,
servindo de alicerce para sistemas políticos, económicos e culturais. Uma das
dimensões menos discutidas, mas igualmente centrais, é a escravidão
reprodutiva: a instrumentalização dos corpos das pessoas escravizadas —
sobretudo das mulheres — para fins de reprodução forçada, garantindo a
continuidade do sistema escravista.
A reprodução
compulsória não deve ser vista como mero subproduto da violência sexual. Pelo
contrário, representou uma estratégia consciente de perpetuação da
escravidão, transformando a maternidade em capital económico e o nascimento em
mecanismo de transmissão da servidão. Como nota Orlando Patterson, “a
escravidão é, antes de tudo, uma relação de dominação total, que se estende ao
corpo e à descendência”[1].
A análise das
origens desta prática implica recuar às primeiras civilizações urbanas da
Mesopotâmia e do Egipto, passando pelo mundo greco-romano, e percebê-la como um
processo contínuo, cujas raízes se prolongariam até às experiências coloniais
modernas.
1.2. Escravidão na Antiguidade
1.2.1 Mesopotâmia
Na
Mesopotâmia, considerada o “berço da civilização”, a escravidão era já
regulamentada por códigos jurídicos. O Código de Hamurabi (c. 1754 a.C.)
estipulava que, se um homem tivesse filhos com uma escrava, estes poderiam ser
reconhecidos como herdeiros ou permanecer como cativos, dependendo da decisão
do pai:
“Se um homem, tendo filhos de sua esposa, tomar uma escrava e ela lhe der
filhos, o pai poderá libertar os filhos ou mantê-los como escravos” (Hamurábi,
§170)[2].
Este excerto
mostra como a reprodução das escravas não era casual, mas juridicamente
regulada, permitindo ao senhor expandir a sua descendência legítima ou reforçar
o número de cativos. Além disso, em casos de esterilidade da esposa legítima, a
lei autorizava que a escrava fosse usada como concubina, prática que
institucionalizava a sua função reprodutiva[3].
Assim, desde
cedo, o ventre da mulher escrava foi apropriado como recurso económico e
social, antecipando o princípio segundo o qual “a escravidão gera escravidão”.
1.2.2 Egipto Antigo
No Egipto,
embora menos documentado juridicamente, há indícios arqueológicos e literários
da utilização das escravas como concubinas e mães de filhos escravos. Ostraca
encontrados em Tebas registam a posse hereditária de famílias de cativos,
confirmando que a descendência era incorporada ao património do senhor[4].
Lucy Meskell
destaca que a maternidade entre escravas era “completamente instrumentalizada,
reduzida a mecanismo de reprodução da propriedade” [5]. Tal
como na Mesopotâmia, filhos de mães escravas nasciam automaticamente ligados ao
domínio do senhor, reforçando a ideia de que a reprodução servil já era prática
sistemática muito antes da escravidão atlântica.
1.2.3 Grécia Clássica
Na Grécia, a
escravidão foi um pilar económico, sobretudo em Atenas e Esparta. Embora a
principal fonte de escravos fosse a guerra, há testemunhos claros da exploração
sexual de escravas. Aristóteles, na Política, definia o escravo como “um
instrumento animado” (organon empsychon)[6],
negando-lhe estatuto humano pleno.
As mulheres
escravas eram alvo frequente de violência sexual, e os filhos que delas nasciam
pertenciam ao dono. Embora não houvesse uma política de “criação de escravos”
em larga escala, esta prática funcionava como suplemento ao abastecimento de
mão de obra. Autores como Xenofonte relatam a existência de comunidades de
escravos domésticos transmitidos de geração em geração[7].
1.2.4 Roma
Foi em Roma
que a escravidão reprodutiva atingiu plena formalização jurídica. O princípio
do partus sequitur ventrem — “o parto segue o ventre” — determinava que
a condição da criança era a mesma da mãe. O Corpus Iuris Civilis
estabelecia:
“Os filhos das nossas escravas nascem escravos, mesmo quando o pai for
livre” (Digestum, 1.5.5). [8]
Este princípio
simplificava disputas legais e consolidava a transmissão hereditária da
escravidão. Além disso, senhores romanos encorajavam a reprodução de escravos
domésticos e agrícolas para reduzir custos de compra. Keith Bradley observa que
“a procriação de escravos se tornou, em muitas propriedades, parte integrante
da gestão económica”[9].
Em suma, Roma
cristalizou a ideia de que o corpo escravizado era capital biopolítico:
trabalhava, reproduzia e transmitia cativeiro. Esta fórmula jurídica seria
retomada mais tarde no direito colonial europeu.
1.3. A reprodução como engrenagem económica
Ao longo da
Antiguidade, as sociedades escravistas usaram duas vias para repor a mão de
obra: captura externa (guerras, tráfico) e reprodução interna (nascimentos de
filhos de escravas). A primeira garantia fluxos rápidos de cativos, mas
dependia de conflitos e comércio. A segunda, ao contrário, era autossustentável
e menos onerosa.
Um escravo
nascido “em casa” representava investimento mínimo e, ao crescer, já estava
socializado na cultura da obediência. Além disso, o nascimento constante de
novos escravos reforçava a “naturalização” da escravidão como instituição
permanente. Orlando Patterson sublinha que “o sistema escravista se reproduzia
biologicamente, assegurando a sua continuidade através da apropriação da
fertilidade feminina”[10].
As mulheres
foram o centro nevrálgico deste processo. A sua dupla exploração — laboral e
sexual — fazia delas peças-chave na engrenagem escravista.
Na
Mesopotâmia, contratos de adoção e herança previam explicitamente o uso de
escravas como substitutas de esposas estéreis[11]. Em
Roma, algumas propriedades obrigavam as escravas a manter relações com outros
cativos para estimular a natalidade. Bradley observa que “o ventre escravo era
tratado como recurso económico”[12].
Além disso, a
possibilidade de vender os filhos separadamente das mães ampliava os lucros. A
maternidade, longe de ser protegida, era fragmentada e comercializada, reduzida
a transação económica.
A
institucionalização da hereditariedade foi um passo crucial. A criança nascia
já “marcada” pela condição materna, sem possibilidade de contestação. Este
princípio, consagrado em Roma, reapareceria em legislações coloniais como as Ordenações
Filipinas[13]
em Portugal e, mais tarde, nos códigos escravistas do Brasil e dos Estados
Unidos.
Ao
apropriar-se da capacidade reprodutiva das mulheres, os senhores não apenas
exploravam o presente, mas também o futuro. Como nota Michel Foucault, “o poder
incide sobre a vida, fazendo do corpo o lugar da acumulação e da reprodução”[14].
Apesar da
eficácia económica, a escravidão reprodutiva gerava tensões sociais. As esposas
legítimas dos senhores viam-se confrontadas com a presença de concubinas
escravas e filhos ilegítimos. A ambiguidade do estatuto desses descendentes —
por vezes reconhecidos, por vezes abandonados — criava conflitos familiares e
jurídicos.
Em Atenas, a
cidadania era rigidamente reservada aos filhos de pais cidadãos, o que excluía
automaticamente os descendentes de escravas[15]. Em
Roma, alguns senhores libertavam filhos ilegítimos, criando grupos de libertos
que ocupavam posição intermediária na sociedade[16].
Essas ambiguidades mostram que a escravidão reprodutiva não era apenas prática
económica, mas também campo de negociação social e moral.
Portanto, as
origens da escravidão reprodutiva estão profundamente enraizadas nas primeiras
civilizações humanas. Desde a Mesopotâmia ao Egipto, da Grécia a Roma,
consolidou-se a ideia de que o ventre escravo era capital, e de que a
escravidão se podia perpetuar biologicamente.
A importância
desta prática não pode ser subestimada: ela forneceu o alicerce jurídico e
cultural para sistemas escravistas posteriores, incluindo o tráfico atlântico.
Ao transformar a maternidade em trabalho forçado e a descendência em
propriedade, a escravidão reprodutiva converteu a própria vida em mercadoria.
Assim,
compreender estas origens é essencial para perceber a longa duração da
escravidão e as suas continuidades, sobretudo quando analisarmos, nos capítulos
seguintes, como estas práticas foram retomadas e intensificadas no contexto das
Américas e de África.
2 – A Escravidão Reprodutiva na Idade Média
2.1. O legado romano e a transição medieval
A Idade Média
(séculos V–XV) foi um período marcado por profundas transformações políticas,
religiosas e económicas, mas a escravidão, longe de desaparecer, continuou a
ser um elemento estruturante das sociedades. O colapso do Império Romano do
Ocidente não significou o fim da escravidão, mas sim a sua reconfiguração. Em
vez de se centrar unicamente nos latifúndios e nas instituições urbanas, a
escravidão medieval adaptou-se a novos contextos: o mundo bizantino, as
sociedades islâmicas, a cristandade ocidental e o comércio mediterrânico.
No interior
destes sistemas, a escravidão reprodutiva manteve-se como prática recorrente. O
controlo da fertilidade das mulheres escravizadas continuou a ser utilizado
tanto para aumentar a mão de obra quanto para satisfazer interesses dinásticos,
militares e sexuais. Como observa Pierre Bonnassie, “a Idade Média não conheceu
a abolição da escravidão, mas a sua metamorfose”[17].
Essa metamorfose incluiu o reforço da reprodução compulsória como parte da
lógica de perpetuação da dependência.
Com a queda de
Roma, muitos elementos do sistema escravista foram incorporados pelos reinos
bárbaros. O princípio jurídico romano do partus sequitur ventrem — que
determinava que os filhos de escravas eram automaticamente escravos —
manteve-se em vigor em várias regiões da Europa[18].
Essa continuidade assegurou que a descendência feminina permanecesse uma das
principais fontes de reposição da servidão.
Contudo, na
Europa ocidental, a escravidão foi progressivamente cedendo espaço ao servilismo
(ou “servidão da gleba”), em que os camponeses estavam presos à terra e ao
senhor feudal. Apesar dessa mudança, as formas de dependência não se tornaram
menos violentas. Muitas comunidades servís mantinham práticas de casamento
controlado, em que o senhor tinha o direito de aprovar uniões ou mesmo de
explorar sexualmente as mulheres dependentes. Jacques Le Goff observa que “o
corpo feminino, especialmente o do estrato servil, permaneceu um campo de
disputa e de dominação”[19].
No entanto, em
regiões periféricas da Europa (como a Península Ibérica, a Sicília e o sul de
Itália), a escravidão clássica nunca desapareceu por completo, sendo
constantemente reabastecida por guerras de fronteira e pelo comércio
mediterrânico.
2.2. Escravidão reprodutiva no mundo bizantino
O Império
Bizantino (330–1453) herdou do direito romano não apenas a instituição da
escravidão, mas também o princípio da transmissão hereditária. Fontes jurídicas
bizantinas, como o Ecloga de Leão III (726), confirmam que os filhos de
escravas eram considerados propriedade do dono da mãe[20].
As escravas
eram utilizadas em actividades domésticas, agrícolas e urbanas, mas a sua
função reprodutiva tinha papel central. Tal como em Roma, era comum que
senhores obrigassem escravas a manter relações com outros cativos para aumentar
a natalidade. Além disso, a corte imperial bizantina mantinha haréns compostos
por escravas estrangeiras, frequentemente capturadas nas fronteiras balcânicas
e caucasianas.
Essas mulheres
eram integradas não apenas como concubinas, mas também como mães de futuras
gerações de servos da corte. O historiador Michael McCormick destaca que “a
fertilidade das mulheres capturadas foi uma das armas do expansionismo
bizantino, que assegurava assim reservas de mão de obra sem depender
exclusivamente da guerra”[21].
2.3. O mundo islâmico medieval
2.3.1 O tráfico e os haréns
Com a expansão
islâmica a partir do século VII, a escravidão conheceu novas dinâmicas. O
Alcorão não abolia a escravidão, mas regulava-a. Embora incentivasse a
libertação como acto de caridade, aceitava a posse de escravas e a sua
utilização sexual, desde que fossem reconhecidas como “mulheres que a mão
direita possui” (ma malakat aymanukum)[22].
A partir do
século VIII, formaram-se vastas redes comerciais que abasteciam os mercados
islâmicos com escravos oriundos da África Oriental (Zanj[23]), da
Ásia Central (turcos) e da Europa oriental (eslavos[24]).
Muitas destas mulheres eram incorporadas em haréns — instituições que
combinavam poder sexual, político e reprodutivo.
Nos haréns, a
escravidão reprodutiva foi sistematizada. Concubinas escravas podiam dar filhos
ao senhor, e se este os reconhecesse, os descendentes podiam ser legitimados e
até ascender a posições de poder. O exemplo mais famoso é o de Shajar
al-Durr, escrava de origem turca que se tornou rainha do Egipto em 1250[25].
2.3.2 Os mamelucos e a reprodução controlada
Outro caso
particular foi o dos mamelucos, escravos militares de origem turca e
circassiana, que serviam como força de elite em vários territórios islâmicos.
Embora inicialmente fossem recrutados ainda crianças, muitos estabeleciam
famílias após a manumissão, reproduzindo uma elite escrava que perpetuava a
dependência através da linhagem.
A utilização
das mulheres escravizadas como concubinas e mães de guerreiros criava uma
ligação entre escravidão reprodutiva e poder político. Segundo Ehud Toledano,
“o sistema islâmico baseava-se num equilíbrio entre a apropriação sexual e a
mobilidade social dos descendentes, o que permitia a integração de elementos
externos”[26].
2.4. A cristandade ocidental
2.4.1 Escravidão na Península Ibérica
Na Península
Ibérica medieval, marcada pela longa convivência e conflito entre cristãos e
muçulmanos, a escravidão assumiu formas híbridas, resultantes do cruzamento de
tradições jurídicas romanas, islâmicas e cristãs. Desde o período da ocupação
muçulmana (séculos VIII–XV), prisioneiros de guerra e populações submetidas
eram transformados em escravos, alimentando redes comerciais que ligavam o
Magrebe, o Mediterrâneo e a Europa meridional.
Durante as
guerras da Reconquista, capturar muçulmanos (moros) e também cristãos
derrotados era prática recorrente. Esses cativos eram redistribuídos como mão
de obra agrícola, doméstica ou militar, reforçando tanto a economia senhorial
quanto a expansão territorial dos reinos cristãos. As incursões marítimas no
Mediterrâneo e no Atlântico, por sua vez, forneciam africanos, eslavos
(“escravos” no próprio étimo da palavra) e até mesmo prisioneiros de pirataria.
Um traço
recorrente, confirmado por documentos notariais em Portugal e Castela, era o
uso das mulheres escravizadas como concubinas ou amas de leite nas casas
nobres. A escravidão, nesse contexto, não era apenas uma relação mão de obra
doméstica, mas também de reprodução controlada ou úteros controlados. O ventre
escravo tornava-se uma extensão da propriedade senhorial: os filhos nascidos de
escravas pertenciam legalmente ao dono, consolidando o princípio da
hereditariedade do cativeiro[27].
Esse mecanismo tinha implicações profundas, pois criava uma fonte “doméstica”
de renovação da escravaria, reduzindo a dependência das capturas externas.
A dimensão
económica dessa prática não pode ser negligenciada. Além de fornecer mão de
obra estável e barata, a reprodução escrava permitia aos senhores obter lucro
com a venda de crianças escravizadas. Registros em Lisboa e Sevilha já no
século XIII atestam a existência de mercados activos, onde crianças eram
transacionadas em grande número, muitas vezes separadas precocemente das mães[28]. A
escravidão infantil, portanto, não era exceção, mas parte estruturante da
economia urbana ibérica.
É importante
observar que, embora a Igreja Católica em teoria condenasse a escravização de
cristãos, aceitava e legitimava a posse de muçulmanos e “infiéis”, desde que
não batizados. Essa fronteira religiosa reforçou a lógica da escravidão como
instrumento de guerra santa: capturar e escravizar o “outro” era sinal de
vitória e domínio. No entanto, na prática, nem sempre essa barreira era
respeitada, e havia casos de cristãos pobres ou órfãos vendidos como servos
quase em condição de cativeiro.
A escravidão
ibérica também se inseria nas dinâmicas urbanas. Em Lisboa, por exemplo, no
final da Idade Média, era comum que famílias de comerciantes, artesãos e até
clérigos possuíssem escravos, utilizados em serviços domésticos, como
carregadores, cozinheiras ou aprendizes forçados em ofícios. O mesmo se
verificava em Sevilha, que se tornou um dos principais entrepostos de
redistribuição de escravos africanos e mediterrânicos.
Assim, a
escravidão na Península Ibérica constituiu um laboratório social e jurídico.
Nela se consolidaram práticas como a hereditariedade do cativeiro, o uso do
ventre feminino como recurso económico e a mercantilização da infância
escravizada. Esses elementos seriam posteriormente transpostos, em escala muito
maior, para o sistema atlântico que os reinos ibéricos – sobretudo Portugal e
Castela – estruturaram a partir do século XV, com o início do tráfico negreiro
da África para as Américas.
2.5. A escravidão africana pré-Atlântica
É fundamental
reconhecer que a África não era apenas fonte de escravos destinados ao tráfico
atlântico, mas também um espaço onde formas de cativeiro e servidão já tinham
longa tradição. Antes mesmo da expansão europeia no continente, várias
sociedades africanas praticavam a escravidão em moldes locais, inserida nas
dinâmicas sociais, políticas e económicas da região.
Entre os
iorubás, hauçás, mandingas e muitos outros povos, a escravidão tinha carácter
interno e variava desde o trabalho agrícola até funções militares e
administrativas. Um traço marcante era a reprodução controlada: os filhos de
escravas eram frequentemente considerados propriedade do chefe, do rei ou do
senhor, o que perpetuava a condição de cativeiro e garantia a continuidade da
força de trabalho e da dependência social[29].
Essa lógica reforçava a escravidão como uma instituição estrutural e não apenas
circunstancial.
Contudo,
diferentemente das conceções mediterrânicas ou clássicas, a escravidão africana
tinha dimensões que ultrapassavam a mera exploração económica. Paul Lovejoy
observa que “em África, a reprodução de escravos era essencial não apenas para
o trabalho, mas para a construção de linhagens e redes de clientela”[30]. Ou
seja, o cativo podia ser incorporado em estruturas políticas e familiares,
desempenhando papéis que iam além da servidão, funcionando como elemento de
reforço de poder e prestígio dos chefes.
De fato, em
muitos reinos, como o do Benim, do Congo e de Mali, os escravos não eram vistos
apenas como propriedade, mas também como moeda política. Eram oferecidos como
dotes matrimoniais, usados em negociações diplomáticas ou empregados como
guardas e conselheiros próximos dos soberanos. Essa diversidade de funções
mostra que a escravidão africana não era uniforme, mas moldada pela lógica
social de cada região.
Outro ponto
importante é a permeabilidade relativa do sistema. Embora a escravidão fosse,
em regra, hereditária, havia mecanismos que permitiam ao cativo ou a seus
descendentes a integração gradual na comunidade. O casamento, a adoção
simbólica em linhagens ou a ascensão pela lealdade ao chefe podiam abrir
brechas para mobilidade social, algo muito mais limitado no sistema escravista
atlântico posterior.
Ainda assim,
não se pode romantizar esse quadro. A escravidão interna africana era uma
realidade dura, marcada por coerção, hierarquia rígida e violência. Conflitos
armados entre etnias ou reinos muitas vezes resultavam na captura de
prisioneiros de guerra, que eram incorporados como escravos — um processo que,
mais tarde, seria intensificado pelo comércio atlântico, ampliando de forma
exponencial essa lógica de captura.
Portanto, a
escravidão africana pré-Atlântica deve ser entendida em sua complexidade: não
como uma forma “suave” ou “benigna” de servidão, mas como uma instituição
profundamente enraizada nas estruturas sociais, capaz tanto de exclusão quanto
de integração, e que forneceu a base sobre a qual o tráfico transatlântico iria
operar e expandir-se em escala inédita.
Em suma, a
Idade Média não foi um período de retrocesso em relação à escravidão
reprodutiva, mas sim de consolidação e diversificação. Do Império Bizantino ao
mundo islâmico, das cortes ibéricas às sociedades africanas, a apropriação da
fertilidade feminina continuou a ser mecanismo central de perpetuação da
escravidão.
Três elementos
sobressaem:
- Continuidade jurídica do princípio romano da hereditariedade.
- Institucionalização da reprodução forçada em haréns, cortes e propriedades rurais.
- Globalização inicial do tráfico de escravos, ligando África, Europa e Ásia.
Estes
elementos prepararam o terreno para a expansão atlântica dos séculos XV–XVI,
quando Portugal e Espanha aplicariam, em larga escala, os modelos herdados da
Antiguidade e da Idade Média.
3 – A Escravidão Reprodutiva nas Américas
A colonização
europeia das Américas, iniciada no final do século XV, transformou
profundamente a estrutura social, económica e política do continente. A
escravidão, enquanto instituição, tornou-se um pilar central das economias
coloniais, especialmente nas regiões do Caribe, América Central e América do
Sul. Embora a exploração do trabalho físico dos escravizados seja amplamente
documentada, uma dimensão crucial e menos abordada é a escravidão reprodutiva,
isto é, a apropriação da capacidade reprodutiva das mulheres escravizadas para
garantir a continuidade do sistema escravista e expandir a força de trabalho
sem custos adicionais.
A exploração
da reprodução feminina nas Américas tinha objectivos claros: perpetuar a
condição de cativeiro, maximizar o lucro económico e consolidar hierarquias
raciais e sociais. Segundo Orlando Patterson, “a escravidão reprodutiva nas
Américas funcionava como extensão lógica do sistema escravista, transformando a
maternidade em instrumento de dominação e produção”[31].
Este ponto examina, em detalhe, a aplicação e consequências desta prática, com
ênfase nas experiências do Brasil, das colónias inglesas e espanholas, bem como
nas suas implicações sociais e culturais.
A escravatura
nas Américas assentava não apenas na exploração do trabalho, mas também na
apropriação integral do corpo humano como capital. O escravo não era visto
somente como força de trabalho descartável, mas como um investimento que podia
multiplicar-se biologicamente. A partir do momento em que o tráfico atlântico
foi encerrado nos Estados Unidos, em 1808, a reprodução natural das populações
cativas passou a ser considerada um recurso económico estratégico. Assim, o
corpo escravizado foi reduzido a um “capital reprodutivo” — uma mercadoria
capaz de gerar outras mercadorias .
Este processo
tinha um carácter duplo: por um lado, a mulher escravizada foi forçada a
tornar-se “matriz de produção de mão-de-obra”; por outro lado, alguns homens
escravizados foram transformados em “reprodutores” (ou studs), sendo utilizados
de forma compulsória para garantir a fertilidade das plantações. Em ambos os
casos, a sexualidade foi destituída de intimidade, desejo ou afecto,
convertendo-se em instrumento de acumulação de capital.
3.1. O princípio do partus sequitur ventrem
Um dos
fundamentos jurídicos da escravidão reprodutiva nas Américas foi o princípio
romano do partus sequitur ventrem, que determinava que a condição de
escravo era transmitida pela mãe[32].
Essa regra legal foi adoptada nas colónias europeias, garantindo que todos os
filhos de mulheres escravizadas nascessem igualmente escravizados,
independentemente do pai.
No século
XVII, a colónia da Virgínia formalizou esta regra em legislação específica,
estabelecendo que “todos os filhos nascidos de mulheres escravizadas seriam
escravizados, assegurando assim a continuidade do sistema”[33].
Este mecanismo legal transformou a reprodução feminina em ferramenta de
acumulação de capital humano, permitindo que os senhores ampliassem a força de
trabalho sem depender exclusivamente do tráfico de novos escravizados.
3.2. A escravidão reprodutiva no Brasil
O Brasil
colonial destacou-se como o maior receptor de africanos escravizados no período
atlântico, com cerca de 5,5 milhões de africanos transportados entre os séculos
XVI e XIX[34].
A economia açucareira, posteriormente expandida para o ouro e café, dependia
intensamente do trabalho escravo. Nesse contexto, a reprodução das mulheres
escravizadas tornou-se central para a manutenção da mão de obra e para a
maximização do lucro.
3.2.1. Legislação e controle da reprodução
O sistema
legal colonial consolidou a hereditariedade da escravidão. As crianças nascidas
de mulheres escravizadas eram automaticamente propriedade do senhor, garantindo
uma reposição constante da força de trabalho. A Lei do Ventre Livre
(1871), embora declarasse livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos
após sua promulgação, permitia que esses filhos permanecessem em condições de
trabalho quase escravo até completarem 21 anos, podendo ser alugados ou
vendidos durante esse período[35].
Além disso, a Lei
dos Sexagenários (1885) libertava os escravizados acima dos 60 anos, mas
muitos permaneciam ligados às mesmas propriedades devido à precariedade económica
e social. Estes mecanismos legais revelam como a reprodução das mulheres
escravizadas foi explorada sistematicamente para prolongar o sistema escravista
até mesmo nos períodos finais da escravidão formal.
3.2.2. A exploração sexual e a maternidade forçada
As mulheres
escravizadas eram frequentemente sujeitas a relações sexuais forçadas, quer com
os senhores, quer com capatazes ou outros escravos designados. Essa exploração
sexual não era apenas um abuso individual, mas uma estratégia deliberada para
gerar filhos que fossem propriedade do senhor. Estudos de Mary Karasch indicam
que, em algumas regiões do Brasil colonial, os filhos de escravas representavam
entre 30% e 50% da reposição da força de trabalho, evidenciando a centralidade
da reprodução forçada na economia escravista[36].
Além disso, a
maternidade forçada tinha consequências psicológicas e sociais profundas. As
mulheres eram separadas de seus filhos por vendas ou transferências, e a
transmissão de conhecimentos culturais e espirituais tornava-se um acto de
resistência e preservação da identidade afrodescendente.
3.3. Escravidão reprodutiva nas colónias inglesas da América
Nas colónias
inglesas da América do Norte, a escravidão reprodutiva também foi sistemática.
O princípio do partus sequitur ventrem consolidou a transmissão
hereditária da escravidão[37]. As
mulheres escravizadas eram frequentemente submetidas a exploração sexual para
gerar filhos que seriam escravizados, garantindo reposição de mão de obra e
lucro para os senhores.
No século
XVIII, os senhores de plantações da Virgínia e Carolina do Sul incentivavam a
reprodução entre escravas e entre escravos selecionados, estabelecendo uma
espécie de “programa de reprodução” informal. Kenneth Morgan destaca que “a
escravidão reprodutiva na América Inglesa não se limitava à coerção individual;
era uma estratégia de acumulação económica sistemática”[38].
Essa prática
contribuiu para que, ao final do século XVIII, a população escrava
norte-americana pudesse crescer internamente, diminuindo a dependência do
tráfico africano e consolidando hierarquias raciais e sociais rígidas.
3.4. Escravidão reprodutiva nas colónias espanholas
Nas colónias
espanholas, a escravidão reprodutiva também estava presente, embora a complexa
hierarquia de castas tornasse a relação mais ambígua. Mulheres negras e
indígenas eram frequentemente integradas em casas de colonos, obrigadas a
servir como concubinas e mães de filhos que passariam a ser propriedade do
senhor.
O sistema de
castas permitia alguma mobilidade para os descendentes, mas isso não alterava a
lógica fundamental: a reprodução das mulheres escravizadas servia à acumulação
de capital humano e à manutenção do sistema. Estudos sobre o México colonial
indicam que filhos de mulheres escravizadas constituíam até 40% da população
escrava urbana, demonstrando a relevância da reprodução controlada[39].
3.5. Resistência feminina e estratégias de subversão
Apesar da
opressão sistemática, as mulheres escravizadas desenvolveram diversas formas de
resistência. A maternidade tornou-se um meio de preservação cultural,
transmitindo valores, religiões e línguas africanas aos filhos. Além disso,
muitas mulheres participaram de fugas, quilombos e revoltas, subvertendo
diretamente a lógica da escravidão reprodutiva.
Mary Karasch
argumenta que “a resistência feminina não se limitava à fuga física; ela
incluía a preservação da identidade e o cuidado com os filhos, transformando o
próprio acto de dar à luz em resistência silenciosa”[40].
A escravidão
reprodutiva nas Américas deixou marcas profundas na sociedade pós-abolição. A
construção de hierarquias raciais, a feminização da pobreza e a segregação
social são heranças diretas da exploração da maternidade escravizada. Além
disso, a reprodução forçada contribuiu para a formação de comunidades
afrodescendentes urbanas e rurais, cujas práticas culturais refletiam
resistência e preservação de identidades africanas.
Segundo Stuart
Schwartz, “a reprodução forçada moldou não apenas a economia colonial, mas
também a demografia e a cultura, criando populações afrodescendentes que
perpetuaram tradições africanas em solo americano”[41].
3.6. O Corpo Escravizado como Capital Reprodutivo
3.6.1. A Objectificação Sexual das Mulheres Cativas
Desde os
primórdios da escravatura atlântica, as mulheres negras foram alvo de dupla
exploração: enquanto trabalhadoras e enquanto corpos sexualizados. Deborah Gray
White demonstra como, no Sul dos Estados Unidos, criou-se o estereótipo da
“Jezebel”, a mulher negra supostamente promíscua, que servia para justificar
abusos sexuais por parte dos senhores[42].
Este estigma não era fruto de características reais das escravizadas, mas sim
uma construção ideológica destinada a legitimar a apropriação dos seus corpos.
Jennifer
Morgan aprofunda esta leitura ao afirmar que o ventre feminino foi incorporado
na lógica da propriedade: “cada nascimento significava uma nova entrada no
inventário”[43].
Desta forma, a reprodução não era uma dimensão natural da vida, mas uma
imposição controlada, vigiada e explorada. Muitos senhores estimulavam
gravidezes precoces, calculando o retorno económico a longo prazo. Como observa
Daina Berry, “a criança ainda não nascida já tinha valor monetário, estimado
pelos negociantes”[44].
3.6.2. O Papel dos Homens como Reprodutores
A exploração
reprodutiva não se limitava às mulheres. Muitos homens, seleccionados por
atributos físicos de robustez e saúde, eram forçados a relações sexuais,
independentemente do seu consentimento. Esses indivíduos eram tratados como
“machos de reprodução”, um estatuto que lhes retirava qualquer dignidade,
reduzindo-os a instrumentos biológicos[45].
Angela Davis
observa que, apesar de o discurso dominante da época associar a virilidade
negra à ameaça, essa mesma virilidade era instrumentalizada em proveito dos
senhores[46].
O paradoxo é evidente: o homem negro era simultaneamente criminalizado como
“perigoso” e forçado a reproduzir-se como reprodutor. Tal realidade produzia um
impacto devastador na noção de masculinidade dos escravizados, que se viam
privados da possibilidade de exercer a paternidade e o afecto familiar.
3.7. O Valor Económico da Reprodução
O corpo
escravizado, transformado em capital, tornou-se elemento central no crescimento
económico dos Estados Unidos no século XIX. Edward Baptist mostra como o
“capital humano” da escravatura foi directamente responsável pela expansão da
economia algodoeira, que alimentava a Revolução Industrial na Europa[47].
Quando o tráfico foi encerrado, a reprodução interna dos escravizados
converteu-se na principal forma de assegurar a oferta de mão-de-obra.
Nas
plantações, as mulheres em idade fértil eram avaliadas pelo número de filhos
que podiam gerar, e os homens jovens eram negociados segundo a sua capacidade
física e “qualidade genética” presumida[48]. Os
mercados de escravos anunciavam frequentemente mulheres com menção ao número de
filhos já nascidos, ou homens descritos como “bons reprodutores”[49].
Tais práticas confirmam que a reprodução não era acessória, mas parte do
próprio funcionamento económico da escravatura.
4 – A Abolição e as Heranças da Escravidão
Reprodutiva
A abolição da
escravidão nas Américas constituiu um processo gradual e desigual, marcado por
pressões internas e externas, mudanças económicas e transformações sociais
profundas. Entretanto, a abolição formal não extinguiu imediatamente as
consequências da escravidão reprodutiva, que deixou marcas duradouras na
estrutura demográfica, familiar e cultural das sociedades pós-escravistas. Este
capítulo explora as etapas legais da emancipação, os mecanismos de transição do
trabalho escravo para formas de exploração semi-livre e a persistência das
desigualdades associadas à exploração da reprodução feminina durante a
escravidão.
4.1. A abolição formal da escravidão
A abolição da
escravidão ocorreu de forma escalonada, variando entre países e regiões:
- Brasil: A
abolição completa foi decretada em 1888 com a Lei Áurea, após a
promulgação da Lei do Ventre Livre (1871) e da Lei dos
Sexagenários (1885). Apesar da liberdade legal, muitos ex-escravizados
permaneceram ligados economicamente aos antigos senhores devido à falta de
terras e recursos[50].
- Estados Unidos: A escravidão foi abolida em 1865 com a Décima Terceira Emenda,
após a Guerra Civil. A população afrodescendente, entretanto, enfrentou
décadas de segregação legal e discriminação racial sistemática, refletindo
a herança da escravidão reprodutiva[51].
- Colónias espanholas: A abolição foi mais fragmentada, ocorrendo entre 1810 e 1886 em
diferentes regiões, incluindo México, Colómbia, Cuba e Porto Rico. Cada
processo envolveu negociações complexas entre elites locais, populações
afrodescendentes e pressões internacionais[52].
- Colónias inglesas: A escravidão foi abolida
progressivamente com o Slavery
Abolition Act de 1833, que extinguiu a escravidão no
Império Britânico (exceto territórios da Índia). Nos territórios das
Caraíbas e América do Norte britânica, o processo incluiu um período de
“aprendizagem” (apprenticeship) até 1838, durante o qual ex-escravizados
continuaram trabalhando sob contratos coercitivos.
- Colónias francesas: A escravidão foi abolida em 1794 na França
revolucionária, mas restaurada por Napoleão em 1802. A abolição definitiva
ocorreu em 1848, afetando
colônias como Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa e Reunião. A
implementação prática encontrou resistência local e exigiu intervenção
administrativa direta.
- Colónias belgas: Na Congo Belga, a
escravidão formal como prática legal não era reconhecida, mas o regime
colonial (1885–1908) explorou o trabalho forçado, impostos em produtos e
violência sistemática, com efeitos semelhantes à escravidão até reformas
tardias no início do século XX.
- Colónias portuguesas: A escravidão foi abolida progressivamente: em 1854 em Portugal
continental, seguida de medidas nas colónias africanas, como Cabo Verde,
Angola e Moçambique. A implementação foi lenta e parcial, com persistência
do trabalho forçado e relações de dependência econômica semelhantes às
observadas no Brasil.
Embora a
abolição representasse uma mudança legal, as consequências sociais da
exploração da maternidade escravizada continuaram a moldar a vida das
comunidades afrodescendentes.
4.2. Persistência da desigualdade e exploração
pós-abolição
A escravidão
reprodutiva criou uma base demográfica e social que continuou a influenciar a
sociedade mesmo após a emancipação formal. As mulheres afrodescendentes, apesar
de legalmente livres, continuaram a enfrentar condições de exploração, muitas
vezes substituídas por formas de trabalho semi-livre como o compadrio,
arrendamento de trabalho e contratos de servidão temporária[53].
No Brasil, por
exemplo, ex-escravizados continuaram a trabalhar nas mesmas fazendas ou em
plantações de café e cana-de-açúcar, com remuneração precária. A ausência de
políticas de redistribuição de terras e de acesso a educação perpetuou a
vulnerabilidade econômica das famílias afrodescendentes, reforçando a herança
da escravidão reprodutiva[54].
Nos Estados
Unidos, a população afro-americana enfrentou o sistema de Jim Crow, que
institucionalizou a segregação racial e a exploração do trabalho negro,
incluindo o controle sobre a vida familiar e reprodutiva das mulheres
afrodescendentes[55].
Estas estruturas legais e sociais reproduziram, de forma indireta, a lógica da
escravidão reprodutiva, mantendo o controle sobre corpos e descendência.
4.3. Persistência cultural e resistência
A exploração da maternidade das mulheres
escravizadas não conseguiu destruir a transmissão cultural e social das
comunidades afrodescendentes. Pelo contrário, forçou a criação de estratégias
adaptativas de resistência. As mulheres escravizadas desempenhavam papéis
centrais na preservação de práticas religiosas, linguísticas e familiares.
Em muitos contextos, a maternidade tornou-se um
instrumento de preservação cultural. As mães transmitiam histórias, práticas
religiosas africanas, canções e línguas aos filhos, preservando elementos de
identidade mesmo sob condições de extrema opressão[56]. Nos
quilombos do Brasil, como o Quilombo dos Palmares,
as mulheres foram decisivas na manutenção da coesão social, transmitindo
conhecimentos agrícolas, médicos e militares às novas gerações[57].
Essa resistência não se limitava à sobrevivência física, mas incluía a resistência
simbólica e cultural, onde a transmissão de saberes
africanos se tornou um ato de contestação à lógica colonial e escravista.
Além disso, a maternidade tornou-se um espaço de
subversão. Mulheres usavam estratégias para proteger os filhos da venda ou da
exploração direta, como esconder crianças, negociar sua guarda ou recorrer a
redes comunitárias. Estudos sobre o Maranhão e Bahia indicam que mulheres
escravizadas muitas vezes exerciam influência sobre a socialização dos filhos,
orientando-os para valores de solidariedade, resistência e autonomia dentro do
limitado espaço de liberdade disponível[58].
Mesmo após a abolição, estas práticas culturais
persistiram e transformaram as comunidades afrodescendentes. A transmissão
intergeracional de saberes permitiu a reconstrução de identidades fragmentadas
pela escravidão, criando uma base para movimentos sociais e culturais
posteriores, como as tradições afro-brasileiras do Candomblé e do Samba, que
incorporam elementos de resistência e memória histórica[59].
Nos Estados Unidos, a resistência cultural também
se manifestou através da preservação de práticas religiosas e
linguísticas afro-americanas. Por exemplo, a música, como o espiritual
e posteriormente o gospel, tornou-se uma ferramenta de coesão e identidade
comunitária, transmitindo narrativas de sofrimento, esperança e resistência[60]. A
maternidade continuou a ser um ato de preservação e de resistência social, pois
as mães transmitiam às crianças não apenas cuidados básicos, mas também formas
de enfrentar discriminações e manter coesão familiar frente às leis de
segregação.
4.4. A escravidão reprodutiva e o racismo estrutural contemporâneo
A exploração sistemática da reprodução das
mulheres escravizadas teve efeitos duradouros, refletindo-se nas desigualdades
sociais e raciais contemporâneas. A construção histórica das mulheres
afrodescendentes como reprodutoras de força de trabalho contribuiu para
estereótipos que ainda hoje impactam políticas públicas, o mercado de trabalho
e a representação social.
No Brasil, a herança da escravidão reprodutiva
está visível nas duplas barreiras enfrentadas por mulheres negras, que combinam
discriminação racial e de género. Estatísticas recentes indicam que mulheres
negras têm menor acesso a educação formal, enfrentam maiores taxas de
desemprego e recebem salários inferiores mesmo quando possuem níveis de
qualificação semelhantes aos homens brancos[61]. A
exploração histórica da maternidade e do corpo feminino como propriedade
produtiva contribuiu para a formação de estereótipos persistentes, incluindo a
hipersexualização da mulher negra e a sua representação social como responsável
exclusiva pela reprodução e cuidado familiar.
Nos Estados Unidos, os impactos da escravidão
reprodutiva podem ser observados em desigualdades persistentes na saúde materna
e infantil. Mulheres afro-americanas apresentam taxas mais altas de mortalidade
materna e neonatal, reflexo de décadas de marginalização socioeconómica e
racismo institucionalizado, incluindo limitações no acesso a cuidados de saúde
e discriminação sistémica[62]. A
experiência histórica da escravidão reprodutiva moldou políticas e práticas de
saúde que ainda reproduzem desigualdades.
Além disso, o racismo estrutural contemporâneo
manifesta-se na manutenção de barreiras económicas e legais. Em ambos os
contextos, brasileiro e norte-americano, a população afrodescendente continua a
enfrentar limitações no acesso a propriedade, crédito, educação e emprego,
refletindo a continuidade de estruturas criadas para controlar corpos e
descendência durante a escravidão[63].
A escravidão reprodutiva também impactou a
estrutura familiar contemporânea. Estudos mostram que a fragmentação familiar e
os padrões de cuidado compartilhado, comuns nas comunidades afrodescendentes,
derivam diretamente da experiência histórica de separação forçada de mães e
filhos, refletindo a adaptação das comunidades à opressão histórica[64].
Portanto, compreender a escravidão reprodutiva é
essencial para analisar as raízes históricas das desigualdades raciais e de
género, bem como as estratégias de resistência e reconstrução cultural que
permitiram a preservação das identidades afrodescendentes.
A abolição
formal da escravidão nas Américas não significou o fim imediato das
consequências da escravidão reprodutiva. A exploração da maternidade das
mulheres escravizadas deixou heranças profundas:
- Demográficas – fragmentação familiar e padrões populacionais específicos;
- Sociais –
persistência da pobreza e marginalização das comunidades afrodescendentes;
- Culturais –
preservação e transformação de identidades africanas;
- Económicas e políticas – manutenção de formas de exploração pós-emancipação e racismo
estrutural.
Compreender
estas dimensões é essencial para analisar a continuidade das desigualdades e o
papel central das mulheres afrodescendentes na construção da resistência
cultural e social nas Américas pós-escravistas.
5 – Impactos Sociais e Culturais da Escravidão
Reprodutiva
A escravidão
reprodutiva, centrada na apropriação da fertilidade das mulheres escravizadas,
não se extinguiu com a abolição formal da escravatura nas Américas. Pelo
contrário, os efeitos dessa exploração persistiram, moldando a demografia, a
cultura, as estruturas familiares e as dinâmicas sociais e económicas das
comunidades afrodescendentes. O presente capítulo analisa esses impactos de
forma detalhada, destacando os legados históricos e as estratégias de
resistência cultural e social que permitiram a preservação e reconstrução da
identidade afrodescendente nas Américas.
5.1. Impactos demográficos
A reprodução
forçada durante a escravidão deixou marcas profundas na estrutura populacional
das sociedades pós-escravistas. A imposição da maternidade como instrumento de
produção de força de trabalho resultou em famílias fragmentadas, onde filhos
eram frequentemente separados das mães através de vendas, transferência entre
propriedades ou deslocamentos forçados[65].
No Brasil,
pesquisas históricas indicam que, mesmo após a abolição, as comunidades
afrodescendentes mantinham redes familiares complexas e extensas, adaptadas à
dispersão forçada de membros. Reis documenta que “as famílias negras
pós-escravidão reconstruíram-se em redes de parentesco alargadas, permitindo a
sobrevivência social e económica em contextos de vulnerabilidade extrema”[66].
Nos Estados
Unidos, a separação de mães e filhos durante a escravidão gerou padrões de
cuidado comunitário, onde a responsabilidade pela educação e proteção das
crianças afro-americanas era compartilhada entre membros da comunidade,
estabelecendo redes de solidariedade que persistiram durante o período de
segregação[67].
Além disso, a
reprodução forçada influenciou o crescimento populacional das comunidades
afrodescendentes. A dependência da reprodução interna reduziu parcialmente a
necessidade de importação constante de novos escravizados, o que teve impacto
direto na composição demográfica das populações negras nas colónias.
5.2. Impactos sociais e Psicológicos
A escravidão
reprodutiva deixou legados sociais que se manifestam em desigualdades
persistentes. Mulheres afrodescendentes continuaram a ser alvo de exploração
laboral e marginalização, tanto economicamente quanto socialmente. Telles
observa que “as estruturas sociais pós-escravidão reproduziram a desigualdade
histórica, onde o papel da mulher negra, historicamente associado à reprodução
e ao trabalho doméstico, limitava oportunidades de mobilidade social”[68].
No Brasil,
mesmo após a Lei Áurea, grande parte das mulheres negras permaneceu nas mesmas
fazendas ou nas áreas urbanas mais pobres, desempenhando funções domésticas ou
de serviços informais, com baixa remuneração. Esta continuidade da exploração
económica é uma herança direta da escravidão reprodutiva, que condicionou a
inserção social e laboral das comunidades afrodescendentes[69].
Nos EUA, a
segregação legal (leis de Jim Crow) e a discriminação racial institucionalizada
continuaram a limitar o acesso das mulheres afro-americanas à educação, emprego
formal e recursos econômicos, refletindo a persistência da lógica de controle
social e económico iniciada durante a escravidão[70].
A imposição
reprodutiva teve consequências profundas no tecido social das comunidades
cativas. Em primeiro lugar, provocou a destruição de vínculos familiares.
Mulheres eram forçadas a gerar filhos de homens escolhidos pelos senhores, e
muitas vezes esses filhos eram vendidos, rompendo laços maternos. Em segundo
lugar, homens usados como reprodutores viam-se impedidos de exercer paternidade
efectiva, já que as crianças geradas eram propriedade do senhor[71].
O trauma
psicológico decorrente dessa exploração foi transgeracional. Harriet Jacobs
testemunha o peso da violência sexual sistemática, referindo-se ao “pavor
constante das exigências do senhor”[72].
Mulheres, para resistirem, por vezes recorriam a estratégias de contracepção
natural ou ao aborto como forma de negar ao senhor novos “lucros”. Tais actos
configuravam formas silenciosas de resistência, ainda que colocassem em risco
as suas próprias vidas.
5.3. Impactos culturais
Apesar da
opressão, a escravidão reprodutiva incentivou a resistência cultural,
especialmente através da transmissão de práticas africanas pelas mulheres
escravizadas. Esta transmissão incluiu linguagem, música, religião, medicina
tradicional e rituais de passagem, garantindo que elementos da identidade
africana sobrevivessem ao longo das gerações[73].
No Brasil, as
práticas culturais afro-brasileiras, como o Candomblé, a Capoeira e o Samba,
refletem a continuidade de saberes transmitidos durante o período da
escravidão. Mulheres desempenharam papel central nesta preservação, ensinando e
mantendo rituais religiosos e culturais dentro das famílias e comunidades[74].
Nos Estados
Unidos, a música, a narrativa oral e as práticas religiosas afro-americanas
funcionaram como ferramentas de resistência cultural, preservando memórias e
criando coesão social em contextos de opressão contínua[75].
Essas práticas transformaram a maternidade em um espaço de preservação
cultural, onde a transmissão de valores e identidades afrodescendentes se
tornou estratégica e resiliente.
5.4. Impactos económicos
A exploração
da reprodução feminina durante a escravidão moldou profundamente a economia das
populações afrodescendentes. A escravidão reprodutiva garantiu mão de obra
gratuita ou barata para os senhores, criando um ciclo de dependência econômica
que persistiu após a abolição[76].
Após a
abolição, as mulheres afrodescendentes continuaram a ocupar posições
economicamente precárias, muitas vezes em trabalhos domésticos, agrícolas ou
informais. Este padrão reproduziu desigualdades históricas, criando
disparidades salariais significativas. Estudos indicam que, no Brasil
contemporâneo, mulheres negras recebem em média menos de 60% do salário de
homens brancos em funções equivalentes[77].
Nos EUA, a
herança econômica da escravidão reprodutiva reflete-se em desigualdades no
acesso à propriedade, crédito e emprego formal, perpetuando ciclos de pobreza e
marginalização.
5.5. Racismo estrutural e gênero
A escravidão
reprodutiva contribuiu diretamente para a construção de estereótipos raciais e
de género que persistem atualmente. A percepção histórica das mulheres
afrodescendentes como “reprodutoras de força de trabalho” moldou normas sociais
e expectativas que limitam oportunidades e reforçam desigualdades[78].
No Brasil,
essa lógica historicamente legitimada resulta em discriminação laboral,
hipersexualização da mulher negra e responsabilidades sociais desproporcionais
em termos de cuidado familiar[79]. Nos
EUA, padrões semelhantes persistem, com disparidades em saúde materna, educação
e representação política, refletindo as consequências históricas do controle
sobre a reprodução feminina.
Além disso, a
fragmentação familiar histórica continua a afetar a estrutura social
contemporânea. A organização comunitária em redes de cuidado compartilhado,
herdada de estratégias de resistência durante a escravidão, permanece presente,
evidenciando tanto a resiliência quanto a herança de desigualdades estruturais[80].
Considerações finais
A escravidão reprodutiva deixou um legado multifacetado, cujos efeitos se
estendem por séculos e se manifestam em dimensões demográficas, sociais,
culturais e económicas, além de ter contribuído para a consolidação de formas
persistentes de racismo estrutural. A exploração sistemática da maternidade das
mulheres escravizadas não apenas assegurava a reprodução da força de trabalho
para os senhores, como também reforçava estereótipos de gênero e raça que
atravessaram gerações, moldando a vida de comunidades afrodescendentes nas
Américas de maneira profunda e duradoura.
Paralelamente, a resistência cultural, social e familiar das mulheres
afrodescendentes funcionou como um mecanismo de preservação e reconstrução
identitária. As práticas religiosas, as formas de solidariedade comunitária, o
cuidado intergeracional e a transmissão de saberes culturais constituíram
estratégias vitais de sobrevivência e afirmação de humanidade frente à
opressão. Esse protagonismo feminino demonstra que, mesmo em contextos de
extrema vulnerabilidade, as mulheres escravizadas exerceram um papel central na
manutenção de laços sociais, na resistência cultural e na construção de
identidades coletivas africanas no Novo Mundo.
Além disso, compreender o legado da escravidão reprodutiva é essencial para
a análise crítica das desigualdades contemporâneas. As persistentes
disparidades socioeconômicas, o racismo estrutural, a violência de gênero e a
marginalização de populações afrodescendentes têm raízes históricas que
encontram eco nas práticas de escravidão e na imposição de papéis sociais
desiguais. Reconhecer essa herança não é apenas um exercício de memória
histórica, mas também um passo necessário para a formulação de políticas
públicas efetivas voltadas para reparação, inclusão social e promoção da
equidade de gênero e raça.
Em última análise, estudar a escravidão reprodutiva e suas consequências
permite não apenas resgatar a voz e a agência das mulheres afrodescendentes
historicamente silenciadas, mas também fundamentar uma reflexão crítica sobre
como as estruturas de opressão do passado informam os desafios do presente. Só
através do entendimento profundo dessas continuidades históricas será possível
imaginar sociedades mais justas, em que a igualdade racial, de gênero e social
deixe de ser uma promessa e passe a ser uma prática concreta.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
AHMED, Leila. Mulheres e
género no Islão. New Haven: Yale University Press, 1992.
ARISTÓTELES. Política.
Tradução de António de Castro Caeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
1998.
BAPTIST, Edward E. A metade nunca foi contada: escravidão e a formação do capitalismo
americano. Nova Iorque: Basic Books, 2014.
BERRY, Daina Ramey. O preço pela sua libra de carne: a economia do corpo escravo.
Boston: Beacon Press, 2017.
BONNASSIE, Pierre. Da escravidão ao feudalismo no Sudoeste da Europa. Cambridge:
Cambridge University Press, 1991.
BRADLEY, Keith. Escravidão
e sociedade em Roma. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
BRYANT, Allison S.; CROMER, S. K.; HOPKINS, L.
M.; HOLLIS, B. W. “Desigualdades raciais nos resultados
obstétricos e nos cuidados.” Obstetrics & Gynecology, 109(6), 2007.
DAVIS, Angela Y. Mulheres, raça e classe. Nova Iorque: Random House, 1981.
FONER, Eric. Reconstrução:
a revolução inacabada da América, 1863–1877. Nova Iorque: Harper & Row,
1988.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Paris: Gallimard,
1976.
GARNSEY, Peter. Ideias
sobre a escravidão de Aristóteles a Agostinho. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
HALL,
Stuart. Identidade cultural e
diáspora. Londres: Routledge, 1992.
HANSEN, Mogens Herman. A democracia ateniense na época de Demóstenes. Oxford: Blackwell,
1991.
HARTMAN, Saidiya V. Cenas de sujeição: terror, escravidão e autoconstrução na América do
século XIX. Oxford: Oxford University Press, 1997.
HILL, Marcus. Família e
parentesco na comunidade afro-americana. Nova Iorque: Oxford University
Press, 2001.
IBN FADLAN, Ahmad. Missão ao Volga. Tradução de James E. Montgomery. Nova Iorque: NYU
Press, 2017.
JACOBS, Harriet. Incidentes na vida de uma escrava. Nova Iorque: Modern Library,
2000 [1861].
JOHNSON, Walter. Alma por alma: a vida dentro do mercado de escravos do Sul americano.
Cambridge: Harvard University Press, 1999.
JUSTINIANO. Digestum.
Madrid: Editorial Trotta, 1998.
KARASCH, Mary C. Vida de escravo no Rio de Janeiro, 1808–1850. Princeton: Princeton
University Press, 1987.
KLEIN, Herbert S. Escravidão africana na América Latina e no Caribe. Oxford: Oxford
University Press, 2010.
LAIOU, Angeliki E. História económica de Bizâncio. Washington: Dumbarton Oaks, 2001.
LE
GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente medieval. Paris:
Arthaud, 2005.
LEI DO VENTRE LIVRE. Lei n.º 2.040 de 28 de setembro de 1871. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1871.
LEWIS, Bernard. Raça e
escravidão no Médio Oriente. Oxford: Oxford University Press, 1990.
LITWACK, Leon F. Problemas na mente: afro-americanos no Sul na era Jim Crow. Nova
Iorque: Knopf, 1998.
LOVEJOY, Paul E. Transformações na escravidão: uma história da escravidão em África.
Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
MARQUES, A. H. de Oliveira. História de Portugal. Vol. I. Lisboa: Palas Editores, 1978.
MCCORMICK, Michael. Origens da economia europeia. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
MEILLASSOUX,
Claude. Antropologia da escravidão. Paris:
Maspero, 1991.
MENU, Bernard. A
escravidão no Egipto antigo. Paris: L’Harmattan, 2004.
MESKELL, Lynn. Arqueologias
da vida social: idade, sexo e classe no Egipto antigo. Oxford: Blackwell,
1999.
MORGAN, Jennifer L. Mulheres trabalhadoras: reprodução e género na escravidão do Novo
Mundo. Filadélfia: University of Pennsylvania Press, 2004.
MORGAN, Kenneth. Crescimento populacional escravo no Sul dos Estados Unidos.
Columbia: University of South Carolina Press, 1975.
MOURITSEN, Henrik. O liberto no mundo romano. Cambridge: Cambridge University Press,
2011.
OLIVEIRA, Reginaldo Prandi de. Candomblé e resistência cultural. São Paulo: UNESP, 2008.
PATTERSON, Orlando. Escravidão e morte social: um estudo comparativo. Cambridge:
Harvard University Press, 1982.
RABOTEAU, Albert J. Religião de escravos: a “instituição invisível” no Sul dos EUA antes da
guerra civil. Oxford: Oxford University Press, 2004.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a insurreição muçulmana de 1835 na Bahia.
Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1993.
ROTH, Martha T. Colecções
de leis da Mesopotâmia e da Ásia Menor. Atlanta: Scholars Press, 1995.
SCHWARTZ, Stuart B. Plantações de açúcar e a formação da sociedade brasileira: Bahia,
1550–1835. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
SCHWARTZ, Stuart B. O mar de tempestades: uma história do tráfico atlântico de escravos.
New Haven: Yale University Press, 1994.
SPILLERS, Hortense J. “O filho da mãe, talvez do pai: um livro de gramática americana.” Diacritics,
17(2), 1987.
STOL, Marten. Mulheres
no Antigo Oriente Próximo. Berlim: Walter de Gruyter, 2016.
TELLES, Edward E. Raça em outra América: a importância da cor da pele no Brasil.
Princeton: Princeton University Press, 2004.
TOLEDANO, Ehud R. Escravidão e abolição no Médio Oriente Otomano. Seattle: University of
Washington Press, 1998.
VERLINDEN,
Charles. A escravidão na
Europa medieval, Vol. II. Ghent: Rijksuniversiteit, 1977.
VIRGINIA
LAW. An Act about Servants
and Slaves. 1662. In: Colonial Records of Virginia. Williamsburg: Colonial
Press.
WESTBROOK,
Raymond. A escravidão no
Antigo Oriente Próximo. Oxford: Oxford University Press, 2003.
WHITE, Deborah Gray. Acaso não sou uma mulher? Escravas no Sul das plantações. Nova
Iorque: Norton, 1999.
WILLIAMS, David R.; COLLINS, Chiquita. “Segregação residencial racial: uma causa fundamental das desigualdades em
saúde.” Public Health Reports, 116(5), 2001.
XENOFONTE. Económico.
Tradução de Cláudio Moreno. São Paulo: Edusp, 1997.
[1] PATTERSON, Orlando. Escravidão
e Morte Social: Um Estudo Comparativo. Cambridge: Harvard University Press,
1982, p. 13.
[2] ROTH, Martha T. Coleções de
Leis da Mesopotâmia e da Ásia Menor. Atlanta.
Scholars Press, 1995, p. 87.
[3] WESTBROOK, Raymond. A Escravidão no Antigo Oriente Próximo.
Oxford: Oxford University Press, 2003, p. 41.
[4] MENU, Bernard. A Escravidão no
Egito Antigo. Paris: L’Harmattan, 2004, p. 56.
[5] MESKELL, Lynn. Arqueologias
da Vida Social: Idade, Sexo, Classe etc. no Egito Antigo. Oxford: Blackwell, 1999, p. 112.
[6] ARISTÓTELES. Política. Lisboa.
Fundação Calouste Gulbenkian, 1998, p. 25.
[7] XENOFONTE. Económico. São
Paulo: Edusp, 1997, p. 78.
[8] JUSTINIANO. Digestum.
Madrid: Editorial Trotta, 1998, p. 49.
[9] BRADLEY, Keith. Escravidão e
Sociedade em Roma. Cambridge: Cambridge University Press, 1994, p. 72.
[10] PATTERSON, Orlando. Escravidão
e Morte Social. Cambridge: Harvard University Press, 1982, p. 89.
[11] STOL, Marten. Mulheres no
Antigo Oriente Próximo. Berlim: Walter de Gruyter, 2016, p. 233.
[12] BRADLEY, Keith. Escravidão e
Sociedade em Roma. Cambridge: Cambridge University Press, 1994, p. 101.
[13] As Ordenações Filipinas, ou Código
Filipino, são uma compilação jurídica que sucedeu as Ordenações Manuelinas e
foi implementada em 1603 durante a União Ibérica, sob o reinado de Filipe II da
Espanha (Filipe I de Portugal). Promulgadas como uma atualização e consolidação
da lei portuguesa, essas ordenações vigoraram em Portugal e suas colónias, como
o Brasil, até a promulgação de códigos civis posteriores, como o Código de
Seabra (1867).
[14] FOUCAULT, Michel. História da
Sexualidade I: A Vontade de Saber. Paris: Gallimard, 1976, p. 123.
[15] HANSEN, Mogens H. A Democracia
Ateniense na Era de Demóstenes. Oxford: Blackwell, 1991, p. 59.
[16] MOURITSEN, Henrik. O Liberto no Mundo Romano. Cambridge:
Cambridge University Press, 2011, p. 37.
[17] BONNASSIE, Pierre. Da
Escravidão ao Feudalismo no Sudoeste Europeu. Cambridge:
Cambridge University Press, 1991, p. 47.
[18] GARNSEY, Peter. Ideias de
Escravidão de Aristóteles a Agostinho. Cambridge: Cambridge University
Press, 1996, p. 102.
[19] LE GOFF, Jacques. A Civilização
do Ocidente Medieval. Paris: Arthaud, 2005, p. 212.
[20] LAIOU, Angeliki. História
Económica de Bizâncio.
Washington: Dumbarton Oaks, 2001, p. 311.
[21] McCORMICK, Michael. Origens da
Economia Europeia. Cambridge: Cambridge University Press, 2001, p. 209.
[22] LEWIS, Bernard. Raça e
Escravidão no Médio Oriente. Oxford: Oxford University
Press, 1990, p. 35.
[23] O termo era usado por geógrafos
muçulmanos medievais para se referir a uma parte do Sudeste da África, como a
costa do Swahili, e aos seus habitantes Bantu. É a origem de nomes como
Zanzibar.
[24] Os eslavos são um grupo étnico e
linguístico indo-europeu originário da Europa Oriental, que se dispersou para a
Europa Central e Oriental, incluindo a Rússia, Polônia e os Bálcãs, a partir do
século VI. Dividem-se em três subgrupos principais: eslavos orientais (russos,
bielorrussos, ucranianos), ocidentais (poloneses, tchecos, eslovacos) e do sul
(sérvios, croatas, eslovenos, entre outros). Historicamente, o termo
"eslavo" também é associado à palavra latina sclavi, significando
"escravos", devido ao grande número de eslavos que foram escravizados
na Alta Idade Média.
[25] AHMED, Leila. Mulheres e Género
no Islão. New Haven: Yale University Press, 1992, p. 123.
[26] TOLEDANO, Ehud. Escravidão e
Abolição no Médio Oriente Otomano. Seattle: University of Washington Press,
1998, p. 78.
[27] OLIVEIRA MARQUES, António Henrique
de. História de Portugal, Vol. I. Lisboa: Palas Editores, 1978, p. 301.
[28] VERLINDEN, Charles. A
Escravidão na Europa Medieval, Vol. II. Gante: Rijksuniversiteit, 1977, p.
412.
[29] MEILLASSOUX, Claude. Antropologia
da Escravidão. Paris: Maspero, 1991, p. 89.
[30] LOVEJOY, Paul. Transformações
na Escravidão: Uma História da Escravidão em África. Cambridge: Cambridge
University Press, 2000, p. 67.
[31] PATTERSON, Orlando. Escravidão e
Morte Social: Um Estudo Comparativo. Cambridge: Harvard University Press, 1982,
p. 89.
[32] GARNSEY, Peter. Ideias de
Escravidão de Aristóteles a Agostinho. Cambridge: Cambridge University Press,
1996, p. 112.
[33] VIRGINIA LAW. Lei sobre Servos e
Escravos. Virgínia: Colonial Records, 1662, p. 15.
[34] KLEIN, Herbert S. A Escravidão
Africana na América Latina e no Caribe. Oxford: Oxford University Press,
2010, p. 41.
[35] BRASIL. Lei do Ventre Livre.
Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1871, p. 7.
[36] KARASCH, Mary. A Vida dos
Escravos no Rio de Janeiro, 1808–1850. Princeton: Princeton University
Press, 1987, p. 134.
[37] MORGAN, Kenneth. Crescimento da
População Escrava no Sul dos Estados Unidos. Columbia: University of South
Carolina Press, 1975, p. 58.
[38] Idem, p. 64.
[39] SCHWARTZ, Stuart B. As Plantações
de Açúcar e a Formação da Sociedade Brasileira: Bahia, 1550–1835. Cambridge:
Cambridge University Press, 1985, p. 212.
[40] KARASCH, Mary. A Vida dos
Escravos no Rio de Janeiro, 1808–1850. Princeton: Princeton University
Press, 1987, p. 148.
[41] SCHWARTZ, Stuart B. As
Plantações de Açúcar e a Formação da Sociedade Brasileira: Bahia, 1550–1835.
Cambridge: Cambridge University Press, 1985, p. 218.
[42] WHITE,
Deborah G. Não Sou Eu Uma Mulher? Escravas no Sul das Plantações. Nova
Iorque: Norton, 1999, p. 45.
[43] MORGAN, Jennifer. Mulheres
Trabalhadoras: Reprodução e Género na Escravidão do Novo Mundo. Filadélfia:
University of Pennsylvania Press, 2004, p. 88.
[44] BERRY, Daina R. O Preço pela
Sua Própria Carne. Boston: Beacon Press, 2017, p. 102.
[45] WHITE, Deborah G. Não Sou Eu
Uma Mulher? Escravas no Sul das Plantações. Nova Iorque: Norton, 1999, p.
45.
[46] DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e
Classe. Nova Iorque: Random House, 1981, p. 27.
[47] BAPTIST, Edward E. A Outra
Metade Nunca Foi Contada. Nova Iorque: Basic Books, 2014, p. 111.
[48] JOHNSON, Walter. Alma
por Alma: Vida Dentro do Mercado de Escravos Antebellum. Cambridge: Harvard University
Press, 1999, p. 113.
[49] BERRY, Daina R. O Preço pela
Sua Própria Carne. Boston: Beacon Press, 2017, p. 145.
[50] SCHWARTZ, Stuart B. A
Escravidão na Sociedade Brasileira: Bahia, 1550–1835. Cambridge: Cambridge
University Press, 1985, p. 21.
[51] FONER, Eric. Reconstrução: A
Revolução Inacabada da América, 1863–1877. Nova Iorque: Harper & Row,
1988, p. 102.
[52] KLEIN, Herbert S. A Escravidão
Africana na América Latina e no Caribe. Oxford: Oxford University Press,
2010, p. 78.
[53] LOVEJOY, Paul. Transformações
na Escravidão: Uma História da Escravidão em África. Cambridge: Cambridge
University Press, 2000, p. 201.
[54] REIS, João José. Rebelião
Escrava no Brasil: A Revolta Muçulmana de 1835 na Bahia. Baltimore: Johns
Hopkins University Press, 1993, p. 65.
[55] LITWACK, Leon. Problemas na
Mente: Negros do Sul na Era Jim Crow. Nova Iorque: Knopf, 1998, p. 213.
[56] SCHWARTZ, Stuart B. Mar de
Tempestades: Uma História do Comércio Atlântico de Escravos. New
Haven: Yale University Press, 1994, p. 187.
[57] HALL, Stuart. Identidade Cultural e Diáspora. Londres: Routledge, 1992, p. 56.
[58] REIS, João José. Rebelião
Escrava no Brasil: A Revolta Muçulmana de 1835 na Bahia. Baltimore: Johns
Hopkins University Press, 1993, p. 102.
[59] OLIVEIRA, Reginaldo. Candomblé
e Resistência Cultural. São Paulo: UNESP, 2008, p. 45.
[60] RABOTEAU, Albert J. Religião
Escrava: A “Instituição Invisível” no Sul Pré-Guerra Civil. Oxford: Oxford
University Press, 2004, p. 233.
[61] TELLES, Edward E. Raça em Outra
América: O Significado da Cor da Pele no Brasil. Princeton: Princeton
University Press, 2004, p. 76.
[62] BRYANT, A. S. et al. Disparidades
Raciais nos Resultados Obstétricos e no Cuidado. Obstetrics & Gynecology,
109(6), 2007, p. 1312.
[63] WILLIAMS, David R.; COLLINS,
Chiquita. Segregação Residencial Racial: Uma Causa Fundamental das
Disparidades Raciais na Saúde. Public Health Reports, 116(5), 2001, p. 404.
[64] HILL, Marcus. Família e
Parentesco na Comunidade Afro-Americana. Nova Iorque: Oxford University
Press, 2001, p. 56.
[65] REIS, João José. Rebelião
Escrava no Brasil: A Revolta Muçulmana de 1835 na Bahia. Baltimore: Johns
Hopkins University Press, 1993, p. 102.
[66] SCHWARTZ, Stuart B. As
Plantações de Açúcar e a Formação da Sociedade Brasileira. Cambridge:
Cambridge University Press, 1985, p. 221.
[67] HILL, Marcus. Família e
Parentesco na Comunidade Afro-Americana. Nova Iorque: Oxford University
Press, 2001, p. 59.
[68] TELLES, Edward E. Raça em Outra
América: O Significado da Cor da Pele no Brasil. Princeton:
Princeton University Press, 2004, p. 76.
[69] BRYANT, A. S. et al. Op. cit, p. 1312.
[70] LITWACK, Leon. Problemas na
Mente: Negros do Sul na Era Jim Crow. Nova Iorque: Knopf, 1998, p. 213.
[71] Patterson, O.,1982, p. 55.
[72] JACOBS, Harriet. Incidentes na
Vida de uma Escrava. Nova Iorque: Modern Library, 2000 [1861], p. 41.
[73] HALL, Stuart. Identidade
Cultural e Diáspora. Londres: 1992, p. 56.
[74] OLIVEIRA, Reginaldo. Candomblé
e Resistência Cultural. 2008, p. 45.
[75] RABOTEAU, Albert J. 2004, p. 233.
[76] KARASCH, M., 1987, p. 134.
[77] TELLES, E. E., 2004, p. 89.
[78] WILLIAMS, D. R., & Collins, C., 2001, 116(5), p. 404.
[79] BRYANT, A. S., et al. 2007, p. 1313.
[80] HILL, M., 2001, p. 59.
Assista aos vídeos:
- DEPOIMENTO DE UM REPRODUTOR DE ESCRAVIZADOS
- O tráfico de escravos - monopólio régio entre os século XV a XIX
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