O CONTEXTO HISTÓRICO DA ABOLIÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS NEGROS

O tráfico de escravos era um negócio muito lucrativo para os negreiros europeus, desde o século XV. Era tão lucrativo, que os europeus e a sociedade capitalista da época, não pensavam em promover outro tipo de comércio com a África.

A luta aberta contra o tráfico de escravos teve início no século XVI, na época das Luzes (iluminismo). Foram os filósofos, escritores e correntes religiosas da época que tomaram a peito o movimento antiescravista. Sob perspectiva ideológia, o movimento iluminista e o liberalismo foram sérios críticos do escravismo. Logicamente, ao defenderem a liberdade como um direito acessível a todos os homens, os pensadores destes movimentos apontavam a escravidão como um inegável signo de barbárie.

Dentre os mentores destacam-se os seguintes: Voltaire, Montesquieu, Bernardin de Saint Pierre, Elarkson e Willian Wilberforce que em 1788 fundaram a Sociedade para a Abolição do Tráfico de Escravos. Estes despertaram a sociedade contra o grande genocídio (o tráfico de escravos e a escravatura).

Em Setembro do mesmo ano, na França foi fundada a Sociedade dos amigos dos negros com a influência de Mirabeau, Condorcet e La Fayette. Graças a estes homens, no dia 4 de Fevereiro de 1794, foi aprovada a convenção sobre a Liberdade dos Negros pela Assembleia Constituinte Francesa.

Dos principais factores que provocaram o fim do tráfico de escravos, destaca-se o factor económico, devido a explosão da revolução industrial por parte da Inglaterra. Devido ao avanço da tecnologia e da abertura de novos mercados, as indústrias precisavam cada vez mais de matérias-primas cuja fonte eram as colónias[1].

Por outro lado, os africanos eram necessários para a produção de matéria-prima e também tinham de se constituirem consumidores dos produtos acabados que saiam da indústria europeia.

A Inglaterra, como necessitava de substituir a agricultura doméstica pela indústria comercial e ainda com o surgimento de correntes humanistas fruto do iluinismo e do liberalismo, foi motivada em 1772 a proibir a escravatura no seu território. Em 1807[2], proibiu o tráfico negreiro nas suas colónias. E, de 1811 a 1834, dava liberdade aos escravos do seu império.

Relativamente as outras potências, a Dinamarca aboliu o tráfico em 1769, Os Estados Unidos da América (EUA) em 1808, os Holandeses em 1814, e a França decretou a abolição em 1848.

Portanto, as significativas transformações económicas da época colocaram o sistema escravista em desuso. O desenvolvimento do capitalismo industrial empreendeu uma nova lógica comercial avessa ao escravismo. Buscando sempre a ampliação de lucros e mercados, as nações industrializadas percebiam que a manutenção de uma população escrava reduzia seriamente o número de consumidores.

Na condição de pioneira do capitalismo industrial, a Inglaterra não poupou esforço para que o tráfico de escravos fosse logo substituido pelo trabalho assalariado. Neste sentido, o parlamento Britânico aprovou, em 1845, a chamada Lei Bill Aberdeen.

Tendo carácter visivelmente autoritório, esta lei autorizava as embarcações britânicas patrulhar e prender qualquer navio negreiro que fosse pego transportando escravos ao longo do oceano atlântico.

Mais tarde, em 1850, a estas patrulhas associam-se a França e os Estados Unidos da América e  deu-se início as patrulhas conjugadas, tornando ilícito o tráfico de escravos negros.

Com o arranque da revolução industrial e abolição do tráfico de escravos os Estados Unidos da América afastou-se do circuito e o comércio tornou-se bilateral entre Europa e África.

2. O fim do ciclo em angola

Enquanto outras potências aboliam o tráfico de escravos, Portugal continuava intrasigente devido a necessidade de mão-de-obra para a produção de algodão e do açúcar no Brasil e Cuba. Continuou até 1850 e mesmo no limiar do século XX, tendo transformado a escravatura nas suas colónias no trabalho forçado ou sob contrato. Desafiava as partilhas conjugadas (França, EUA e Inglaterra) e a lei sobre a abolição do tráfico de escravos.

Depois de inúmeras negociações, por decreto de 10 de Dezembro de 1836, o Visconde Sá da Bandeira[3] “suprimia” a compra e a venda de escravos nos territórios portugueses situados a Sul do equador.

Em Angola, Portugal viria abolir o tráfico em 1878, mas de forma não oficial continuou a traficar em Benguela até 1905.

A atitude portuguesa de continuar com o tráfico negreiro fez com que se criasse a Comissão Mista Luso-Britânica, cujos os objetivos foram os seguintes:

• Fiscalizar; e
• Controlar o processo da aplicação das leis que proibiam o tráfico de escravos, uma vez que a máquina tinha substituído o trabalho escravo.

Tal como ficou patente nas linhas acima descritas, uma vez abolido o tráfico de escravos, como consequência disso, os portugueses criaram no seu lugar o trabalho forçado. Os Angolanos nesta época eram submetidos ao trabalho forçado (prestando serviços nas construções de estradas, linhas férreas, quartéis, nas roças de café, nas fazendas agrícolas, etc.).

FONTE DE PESQUISA

BENDER, Gerald J. (2009). Angola sob o Domínio Português: Mito e Realidade. 2ª Ed. Luanda: Nzila.

KOSHIBA, Luís (2000). História: origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual.

KEITA, N. Boubacar. (2009). História da África Negra, ed. Texto Editoras.

KI-ZERBO, Joseph. (1999). História da África Negra, Vol. I e II, ed. Europa_América, 3ª edição.

M’BOKOLO, Elíkia. (2003). África Negra História e Civilizações, tomo I e II, ed. Vulgata-Lisboa.

Manuais de apoio da 11ª e 12ª classe.

_______________________________ 

[1] Mas tudo isto exigia mão-de-obra barata e quanto mais barata fosse os lucros eram maiores.

[2] Nesse ano, o Parlamento Inglês decretou uma lei que considerava o tráfico de escravos Ilegal em todo território e nas suas possessões.

[3] Então Ministro da Marinha e do Ultramar.