Ao
contrário dos espanhóis, que lutaram por pedras preciosas, os portugueses
optaram pela colonização de base agrícola. Aproveitando-se da sua experiência
praticada nas ilhas do Atlântico (Açores e Cabo Verde), fomentaram a cultura da
cana de açúcar no Brasil.
Desde
muito cedo, Portugal teve o Brasil como a sua jóia da coroa e para lá se
produziram todas as políticas para fazer desse território uma fonte e uma
reserva para a sua economia. É o comércio de escravos que marca profundamente
Portugal – como potência colonizadora -, o Brasil e Angola, este último que,
nesse projecto, é a maior vítima.
Num
contexto em que a potência colonizadora dependia em diversos domínios, mas
sobretudo o económico, de uma colónia, estavam criadas as premissas para a
proclamação da independência do Brasil. De facto, esta foi decretada em 1822
amputando Portugal das forças vivas da sua base económica. Assim, uma vez
realizada a libertação comercial, o Brasil deixou de ter necessidade da
metrópole.
Quando o Brasil ficou independente de Portugal, Lisboa
virou-se para os territórios africanos como forma de compensação. Até àquela
altura, a África desempenhava o papel de fornecedor de escravos que trabalhavam
nas plantações brasileiras. A compensação não seria apenas política, mas também
económica. As Cortes de Lisboa tinham formulado a ideia de compensação através
de companhias que fizessem o comércio com as colónias como ficou patente em
1822[1]. Mais tarde tornou-se claro que a medida das Cortes
visava impedir uma eventual tentativa de anexação de Angola pelo Brasil, porque
fora enviada uma expedição militar para Luanda e Benguela.
A instabilidade política que Portugal atravessava
dificultou qualquer tentativa de um interesse sólido de Lisboa aos territórios
africanos, pois maior parte da atenção era sobre assuntos domésticos perante a
falta de meios, financeiros e humanos, para pór em marcha um projecto contínuo.
A falta de meios ficou directamente afectada pela independência do Brasil, uma
vez que Portugal deixou de ter as receitas anteriormente ganhas. A violência
tomou conta de algumas cidades de Portugal continental.
Além deste entrave, os territórios africanos,
dispersos, tinham importância devido ao papel que desempenhavam para o Brasil -
fornecimento de mão-de-obra escrava - pelo que o seu papel na nova conjuntura
era, simplesmente, imaginável.
O aparelho de Estado Imperial foi reformulado, pela independência
do Brasil para adequar as instituições ultramarinas aos princípios do regime
liberal vigente.
Segundo Bandeira, era imperiosa a existência de quatro
governos gerais, três dos quais em África - Cabo Verde, Moçambique e Angola, e
uma administração em Goa e um governo particular em São Tomé e Príncipe. Aos
governadores concediam amplas atribuições civis e militares e junto com eles
funcionariam Conselhos de Governo compostos por chefes de repartições
judiciais, militares, fiscais e eclesiásticas. O governador devia consultar ao
Conselho de Governo em todos os assuntos de importância.
No terreno, a administração colonial tinha reduzido
mão para o controlo vendo-se obrigada a ceder perante os poderes e interesses
locais. Isso foi notório na incapacidade de supressão do tráfico de escravos. O
Brasil independente tinha assinado, em 1826, um acordo com a Inglaterra visando
a abolição gradual do tráfico de escravos até 1830, enquanto Portugal era ainda
reticente sobre esta data, até 1836, quando Sá de Bandeira preferiu a abolição
unilateral, entretanto ignorada nas colónias africanas.
Devido as divergências com Londres, a política externa
de Portugal ficou abalada, devido a posição do primeiro em aprovar um projecto
que previa aprisionamento de quaisquer navios portugueses suspeitos de tráfico
de escravos e de um julgamento de seus autores em tribunais militares
britânicos. A fraqueza de Portugal em fazer cumprir a abolição deveu-se a falta
de organização e de força de administração colonial, que dificilmente poderia
impor quaisquer medidas de gênero sem risco de sublevação e de perda das
possessões.
[1] A 19 de Abril
de 1822 entrara nas Cortes uma proposta por meio do Relatório da Comissão do
Ultramar. Cfr. Diário das Cortes de 1822, p. 988.