INTRODUÇÃO
A cessação do conflito bipolar,
na última década do século XX, resultou numa reestruturação da ordem mundial.
Novas alianças começaram a se constituir, as antigas quebraram ou mudaram do
seu carácter. Com o fim da rivalidade entre dois blocos, que até então atraira
a maior parte da atenção, os pensadores de diversos campos de estudo deram as
suas contribuições para a reflexão teórica da nova situação internacional. Um
deles, Samuel Huntington, historiador e cientista político americano, no seu
artigo que mais tarde passou a um livro chamado Choque das Civilizações, gerou
muita controvérsia com a sua tese do futuro conflito internacional baseado nas
diferenças entre as “Civilizações”, ou seja, entre os conjuntos de sociedades
da mesma raiz cultural, étnica, linguística e/ou religiosa. Huntington definiu
vários círculos civilizacionais, entre eles os ocidental, africano e
latino-americano.
Seja qual for a fundamentação da
hipótese de Huntington, a ideia da existência dos agrupamentos de países
baseados nas características culturais comuns não é nada de novo. Uma das
teorias que têm este fundamento é a teoria do lusotropicalismo formulada pelo
sociólogo brasileiro de renome internacional Gilberto Freyre durante a primeira
metade do século XX.
O Lusotropicalismo supõe a
existência duma civilização original que se ergueu sobre as alicerces que
advieram da expansão portuguesa por zonas tropicais do mundo e do modo
particular dos portugueses de se relacionar com as populações indígenas. Foi
através desta interacção, que compreende a mútua influência em várias dimensões
da vida cotidiana, nomeadamente estilo de se vestir, culinária, comportamento
social, ritos religiosos e, não menos, expressão idiomática de, de dois ou, no
caso do Brasil, de três elementos, que se criaram sociedades híbridas na sua
composição etnocultural.
No entanto, a teoria foi
aproveitada pelo regime autoritário português do “Estado Novo” para defender o
seu Império Colonial, sobretudo contra as pressões externas. Ora, quando a
ditadura fora derrubada, o luso-tropicalismo caiu no desagrado. Não obstante o
esforço contínuo de alguns dos intelectuais de manter viva a ideia da
solidariedade entre os povos de língua portuguesa, sobretudo em Portugal mas
também no Brasil, nos anos que se seguiram após a descolonização portuguesa,
nos meados da década de 70, em consequência da complicada situação interna
tanto nos países recém-independentes como em Portugal, os destinos dos Estados
lusófonos separaram-se. Foi só nos anos 90 quando se realizou a iniciativa
luso-brasileira dum projecto de criação da organização intergovernamental, que
passou a se chamar “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, com o
objectivo de inaugurar um novo período nas relações entre os Estados da língua
oficial portuguesa. Na ocasião, o legado de Gilberto Freyre, entretanto
falecido, e o seu possível papel na legitimização desta Comunidade, foram
evocados.[1]
Na execução deste trabalho fomos
levados a fazer as seguintes questões: Que características apresentava a teoria
do lusotropicalismo? Qual era o objectivo principal da teoria do
luso-tropicalismo em relação as suas colónias? Era dar ao indígena elementos da
cultura europeia, fazer deste mesmo indígena um homem culto capaz de estar em
pé de igualdade com os europeus, ou mitificar a coabitação social deste através
de teorias?
Todavia, para a execução deste
trabalho tivemos que dividi-lo em quatro capítulo.
No primeiro capítulo fizemos uma
análise, em ternos gerais, do carácter nacional português em relação as antigas
colónias perante as novas concepções liberalizantes dos autonomismos
nacionalistas de África e Ásia. Visto que depois do fim da Segunda Guerra
Mundial, não havia mais clima político no mundo para a preservação de impérios
coloniais. A guerra marcou a derrota do Japão, da Alemanha e da Itália, países
que tinham um projecto declaradamente colonialista. A própria criação da
Organização das Nações Unidas, a ONU, em Junho de 1945, tinha formalmente, como
premissa, assegurar a igualdade entre todos os países do mundo. Nesse quadro,
os impérios coloniais ainda existentes eram uma anomalia, o resquício de um
ciclo histórico já ultrapassado.
É assim que o Estado salazarista
procurava a essência de si nas práticas ditas civilizadoras da velha conquista
colonial, não mais buscando novas colónias, mas colonizar efectivamente aquelas
que já lhe pertenciam há séculos. E o pragmatismo se vai verificar através do
lusotropicalismo do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre.
No segundo capítulo fizemos uma
abordagem da teorização e ideologia do lusotropicalismo como carácter
particular da colonização portuguesa, sobretudo no que diz respeito à atitude
dos portugueses para com as populações indígenas.
Já no terceiro capítulo, de forma
tão sinóptica, e por o capítulo mais curto, tomamos a iniciativa de abordar a
questão do lusotropicalismo através de uma face diferente do prisma: o
anti-lusotropicalismo africano. Abordamos este capítulo aproveitando-nos de
Mário Pinto de Andrade e Amílcar Cabral.
Por fim, no quinto capítulo,
focamos nossa atenção nos projectos políticos, mais ou menos bem sucedidos, de
transformação do Império Colonial Português e a consequente criação da
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.
Ora, esse trabalho mostra-nos um
certo interesse na medida em que, fica bem patente as formas de como os
portugueses puderam manter as colónias sob sua possessão, mesmo no período em
que depois da segunda guerra grande guerra, em que se vivia um clima de tensões
declínio dos países imperialistas e totalitários, principalmente.
O principal objectivo deste
trabalho é analisar as capacidades do luso-tropicalismo como fundamento da
ideológico colonial portuguesa.
As metodologias e técnicas
utilizadas para a elaboração deste trabalho foram as técnicas de pesquisa
bibliografia, e ainda utilização do método histórico. Utilizamos, também, o
método comparativo devido as análises de autores que teceram diferentes abordagem
acerca do assunto em estudo.
Retornando ao luso-tropicalismo
como nosso campo de análise, gostaríamos de afirmar que no trabalho que aqui
apresentamos não pretendemos abordar toda história da ideologia
lusotropicalista do Estado Novo, importa apenas salientar alguns aspectos desta
teoria na medida em que esta referência nos poderá ajudar a compreender a visão
do colonialismo sobre colonizado.
O LUSOTROPICALISMO
E O CARÁTER NACIONAL PORTUGUÊS
Com o fim da Segunda Guerra
Mundial o regime salazarista do Estado fascista português obrigou-se a uma nova
definição estatutária para a caracterização de suas colónias espalhadas pela
África e pela Ásia. António de Oliveira Salazar sabia que, se não tomasse
providências urgentes naquele momento de redefinição do desenho geopolítico
internacional, os espaços coloniais portugueses poderiam sucumbir perante as
novas concepções liberalizantes dos autonomismos nacionalistas (África e Ásia,
principalmente) que, formuladas na década de 1940, se consumariam como práticas
políticas efectivas pela década de 1950, estendendo-se até meados da década de
1970, transformado em um componente central da ideologia colonial do Estado
Novo português.
Salazar, no poder desde 1926,
sugeriu novas práticas de Estado para tentar assim recaracterizar o velho
Império português. O Império das glórias camonianas dos séculos XVI e XVII era
permanentemente reabilitado pelo fascismo salazarista em pleno século XX. O
Estado salazarista procurava a essência de si nas práticas ditas civilizadoras
da velha conquista colonial. Não buscava novas colónias, mas colonizar
efectivamente aquelas que já lhe pertenciam há séculos. A marca emblemática de
tais práticas aparece em 1930, através de um documento que se demarcaria como a
carta constitucional do colonialismo português contemporâneo, trata-se do Acto
Colonial.
Nesse documento sumariavam-se os
conceitos e os movimentos institucionais do Estado português centrados em
premissas fortemente centralizadoras no que se refere à administração das
colónias. Através de práticas de concessão (no jogo diplomático, sujeitando-se
a interesses geopolíticos da Inglaterra e dos EUA), o governo de Salazar
conseguiu manter ao longo da Segunda Grande Guerra as fronteiras do Império
intactas. E, diante dos novos tempos que o pós-guerra estava a impor ao mundo,
Salazar, estava novamente sob a contingência de novas concessões. Propôs
mudanças na administração colonial e o fazia para que tudo ficasse como estava.
Evidente que tais práticas
conjunturais de manutenção estrutural do Império não seriam obra somente da
vontade de Salazar. Para justificar “o mundo que o português criou”, teve
inúmeros parceiros intelectuais, o apoio dos seus “cães de guarda” (para usar a
expressão de Paul Nizan). Os “cães de guarda” do Império referem-se a
importantes intelectuais que o assessoraram directamente na condução dos
negócios do Estado, ora como ministros ora como Chefes de Centros de Pesquisa
ou ainda como representantes diplomáticos junto à ONU.
Faz-se referência apenas a alguns
nomes, como o de Armindo Monteiro (que foi Ministro do Ultramar), o de Adriano
Moreira (membro da Junta de Investigações do Ultramar [JIU] e criador do Centro
de Estudos Políticos e Sociais [CEPS], pertencente à JIU e também Ministro do
Ultramar), o de Sarmento Rodrigues (membro da Marinha [Comodoro] portuguesa e
também Ministro dos Negócios Estrangeiros) e ainda, Franco Nogueira (diplomata,
chefe da delegação portuguesa na ONU, em meados da década de 1950 e ministro do
Ultramar). Sobre Armindo Monteiro e Franco Nogueira farei apenas alguns
comentários de passagem.
Adriano Moreira e Sarmento
Rodrigues terão aqui maior destaque por serem os responsáveis directos pela
presença institucional do Lusotropicalismo de Gilberto Freyre junto às práticas
reformistas de Salazar no pós-guerra.
Os intelectuais acima referidos
tiveram um papel determinante na confecção do ideário político-institucional
que se disseminou por todas as áreas no mundo de influência lusitana,
principalmente nas décadas de 1950 e 1960, ou seja, junto ao regime salazarista
responsabilizavam-se pela busca do sentido e significado de Portugal no mundo,
num momento de crescentes tensões internacionais onde se impunha, na
concorrência pelo domínio dos mercados mundiais, a geopolítica bipolar dos EUA
e da URSS.
Salazar e seus ideólogos
procuraram nesse contexto, uma alternativa que não transfigurasse a
historicidade de Portugal no mundo e que não se subordinasse ao domínio de um
dos pólos hegemónicos, a maior herança dessa historicidade – o Império
Ultramarino. Salazar lutou contra a bipolaridade, não se dispôs a ficar ao lado
dos EUA, foi um parceiro esquivo, arredio da política internacional dos EUA.
Mas foi também, francamente anticomunista com a URSS.
Salazar e seus ideólogos
apresentavam-se ao mundo, como antiliberais e anticomunistas, aspecto que
demarcava o cariz essencialmente fascista do regime.
Em 1951, o Acto Colonial de 1930
deixou de ser a marca constitucional directiva das práticas institucionais do
Estado português junto às colónias ultramarinas. Com isso, as colónias que eram
definidas como tais passariam naquele momento a ser definidas como províncias
ultramarinas. Mudava-se a terminologia, mas as práticas e as realidades
permaneciam intocadas. Esse é o significado do fim do Acto Colonial. Mesmo não
alterando substantivamente em nada a realidade do domínio imperial, ainda
assim, o fim do Acto Colonial, não foi apoiado de modo unânime.
Na ocasião, Armindo Monteiro, um
dos mais expressivos políticos portugueses do século XX, além de ser um dos
articuladores do Acto Colonial, manifestou intransigente posição contrária à
revogação daquele documento.
Junto com a reforma
constitucional que transformou retoricamente o estatuto administrativo das
colónias do ultramar, o governo de Salazar mobilizou gigantesco esforço de
propaganda para justificar internacionalmente um país, uma nação de extensos
territórios, extensas províncias que do Minho ao Timor faziam de Portugal um só
território. É neste momento crucial que a obra e o pensamento de Gilberto
Freyre tornaram-se instrumentos da máquina de propaganda salazarista. E isso
não aconteceria à revelia de Freyre, muito ao contrário, acabou por aceitar de
bom grado o papel de ideólogo salazarista e em alguns momentos foi percebido
como um dos mais eficientes cães de guarda do Império.
Em termos gerais, a conjuntura
internacional do pós-guerra impunha ao Estado português o esforço gigantesco de
cristalizar, em várias frentes, o sentido do seu Império no mundo. Primeiro,
buscava-se na ONU o consenso de um Portugal com colónias, mas que não se
percebia mais como colonialista – daí as alterações constitucionais. Em segundo
lugar, o consenso sobre o sentido dessa realidade histórica, isto é, buscava-se
uma arquitectura teórica que justificasse a tradição do colonialismo lusitano
ao longo do tempo, como uma estrutura histórica diferenciada daquela ocorrida
em outros países colonialistas. E, em terceiro lugar, a necessidade do
convencimento social, frente à própria nação, de que tal engenharia
administrativa era de fato uma realidade operacional e conseguir justificar
assim ao mais simples lavrador português que as terras fecundas e ainda
inexploradas da África eram também as terras do seu querido Portugal.
Tal chamamento, derivado desse
consenso, teve resultados significativos porque na década de 1950 constatou-se
um deslocamento considerável de portugueses metropolitanos para as duas
principais colónias africanas – Angola e Moçambique. Em suma, três frentes de
luta, três campos de intervenção ideológica que só poderiam ter-se
sistematizado com uma complexa engenharia institucional organizada a partir do
Estado.
Os principais espaços
institucionais de articulação das reformas na esfera estatal foram o Ministério
dos Negócios Estrangeiros (MNE), O Ministério do Ultramar (MU), seguido da
Junta de Investigações do Ultramar (JIU) e ainda, o Instituto Superior de Estudos
Ultramarinos (ISEU) que era a transfiguração, a partir de 1954, da Escola
Superior Colonial, criada em 1927 e originada da primeira Escola Colonial,
fundada em anexo à Sociedade de Geografia em 1906. Os ministérios como
entidades políticas, a JIU e o ISEU como entidades de pesquisa, juntos
cumprindo a mesma função ideológica: justificar a perpetuação anacrónica das
colónias num mundo cada vez mais hostil a práticas imperialistas e
colonialistas.
Entre outros, passaram pelos
ministérios, Sarmento Rodrigues – no início da década de 1950 – e Adriano
Moreira – no início da década de 1960. O primeiro marcou sua gestão pela
consolidação da imagem do Império. O segundo lutou em defesa (física – no combate
às guerrilhas africanas pró-independentistas) pela perpetuação dessa imagem.
Foi Sarmento Rodrigues quem convidou Gilberto Freyre para uma longa viagem de
sete meses por todo o Império.
Foi Adriano Moreira quem
organizou, a partir de 1961, a feroz resistência armada das tropas portuguesas
contra os primeiros levantes nacionalistas autonomistas (caso específico do
Norte de Angola, contra a guerrilha do Movimento Popular pela Libertação de
Angola [MPLA], e que também instituiu nessa colónia as práticas repressivas da
polícia secreta do Estado – a Polícia Internacional de Defesa do Estado, a
PIDE).
Foi Sarmento Rodrigues quem
apresentou a obra de Gilberto Freyre a Salazar e quem convenceu este da
importância de Freyre para Portugal.[2]
A Junta de Investigações do
Ultramar foi uma instituição emblemática das preocupações de Salazar com os
novos tempos advindos com o pós-guerra. Surgiu em 1945. Era a transfiguração da
antiga Comissão de Cartografia, criada em 1883. A junta compunha-se de vários
centros de estudo, institutos de pesquisa, responsáveis pela articulação dos
conhecimentos sociológicos e antropológicos e políticos dos povos e regiões
ultramarinas. Promoveu inúmeras actividades de pesquisa, várias viagens de
estudo às colónias, sempre com o sentido de justificar a singularidade
civilizacional do homem português em regiões tropicais. Seu principal centro de
pesquisa foi o Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPS), criado e dirigido
em 1956, por Adriano Moreira[3]. Foi dentro do CEPS que o Lusotropicalismo
tornou-se uma factibilidade científica.
Alguns anos mais tarde, com as
teses do lusotropicalismo já disseminadas, o CEPS de Adriano Moreira adoptaria
também o procedimento das excursões ao Império (Freyre organizaria o mesmo no
Nordeste brasileiro, com as missões de estudos do Instituto Joaquim Nabuco de
Pesquisas Sociais, promovidas nas décadas de 1950 e 1960). Em 1957, o CEPS
promoveu “três missões de estudo para a realização de inquéritos directos nas
províncias ultramarinas”. Mas, ao contrário do que se esperava, nessas missões,
os pesquisadores acabaram por constatar o que lhes parecia impossível: os
colonos portugueses eram racistas! Ainda assim e mesmo com os factos negando o
modelo lusotropical de civilização, os pesquisadores do CEPS apontaram logo a
solução: “a solução passa pela reeducação dos colonos que já vivem no
território e pela selecção de futuros colonos”[4]. Os fatos calavam a
mitologia.
GILBERTO FREYRE:
VIDA E OBRA
Não é possível abordar a questão
do luso-tropicalismo sem tratar da vida e da obra de Gilberto de Mello Freyre,
de autor e grande promotor desta teoria. Embora o conceito do luso-tropicalismo
seja a obra-prima do sociólogo brasileiro, a actuação de Gilberto Freyre no
campo científico e também, indirectamente, na esfera política era muito mais
rica. Como autor dum dos “livros que inventaram o Brasil”,[5]Gilberto Freyre
deixou uma marca profunda não só na sociologia brasileira mas também no
discurso político do seu país e no pensamento dedicado à identidade brasileira
de diversas perspectivas. Durante a sua longa vida,[6]Freyre pisou vários
terrenos. O seu envolvimento na defesa da manutenção da solidariedade dentro da
“comunidade lusófona” era muitas vezes superficialmente interpretado como uma
apologia ao colonialismo português do período salazarista. Passados 30 anos
sobre a descolonização do império português, um certo “preconceito
anti-Gilberto Freyre”[7]subsiste, no entanto, entre alguns intelectuais em Portugal
até aos nossos dias.
As obras essenciais da teoria do
luso-tropicalismo da autoria de Freyre são, além de outros, sobretudo a famosa
Casa-grande & senzala, de 1933, O mundo que o portuguêscriou, lançado em
1940 como uma publicação baseada nas conferências proferidas por Gilberto
Freyre durante a segunda metade da década de 30, Aventura e rotina e Um
brasileiroem terras portuguesas, os dois de 1953, e Integração portuguesa nos
trópicos e O lusoe o trópico, editadas por instituições do regime português,
com objectivo sobretudo propagandístico, em 1958 e 1961, respectivamente.
Sem qualquer dúvida, Casa-grande
& senzala é o livro mais popular de Gilberto Freyre cujo impacto na
percepção colectiva da identidade brasileira foi profundo e, em certo sentido,
revolucionário. A valorização do contributo, até então subestimado ou mesmo
rejeitado, das populações indígenas e africanas e sobretudo dos seus
descendentes – dos assim chamados “luso-descendentes” - para a construção da
sociedade brasileira representa a ideia principal da Casa-grande & senzala.
Esta postura persiste ainda hoje em noção geral da sociedade brasileira como
originada por três elementos raciais: branco (europeu), negro (africano) e
“vermelho” (ameríndio)[8],suportada, por exemplo, pelo intelectual paulistano
Sérgio Buarque de Holanda no seu livro Raízes do Brasil, lançado em 1936, não
obstante a discordância entre os dois pensadores no que diz respeito ao papel
dos portugueses no processo da formação da sociedade brasileira[9].No campo de
metodologia, Freyre aproveitou os conhecimentos que ganhara durante os seus estudos
nos Estados Unidos da América e a experiência obtida na ocasião da viagem por
vários países da Europa e focou na vida cotidiana dos brasileiros na região
nordestina, no núcleo inicial da colonização portuguesa do Brasil.
Encorajado com o êxito
internacional de Casa-grande & senzala, Gilberto Freyre avançou na formação
duma teoria mais complexa. No livro “O mundo que o português criou”, ele
ampliou a sua hipótese sobre o carácter particular da colonização portuguesa[10]a
todos os casos da presença portuguesa nos territórios alheios. Em Portugal, as
conclusões teóricas que Freyre até então apresentara não ganharam, durante os
30 e 40, muita compreensão. Nessa altura, o discurso dominante nas teorias e
prática coloniais de Portugal não era favorável para a valorização do elemento
indígena[11].
Apesar da relutância inicial dos
intelectuais portugueses em levar a sério as ideias de Freyre, as mudanças da
realidade política interna e internacional, nos anos de após-guerra, exigiram
uma redefinição dos fundamentos ideológicos da política colonial de Portugal.
Com a derrota de alguns dos regimes totalitários na Segunda Guerra Mundial, as
pressões de vários sentidos sobre a ditadura portuguesa do “Estado Novo” de
inspiração fascista fizeram com que as elites dirigentes de Portugal tentaram
acalmar não só as inquietações dentro da sociedade portuguesa mas também as
novas tendências anticolonialistas do novo sistema internacional através da
adopção de algumas reformas políticas mais propriamente do carácter cosmético e
temporal. Não demorou muito para a hipótese de Freyre sobre a capacidade
colonizadora dos portugueses fosse adoptada como o argumento principal para a
manutenção do Império Colonial nos tempos que testemunharam um nítido
crescimento da força moral dos movimentos independentista na Ásia e, mais
tarde, em África.
O governo português tirou
proveito do lusotropicalismo, que se suportava na ideia da convivência
relativamente harmónica dos colonizadores portugueses com os povos indígenas, e
até conseguiu comprometer o próprio Freyre com a defesa da concepção “de umanação
una espalhada por vários continentes”[12]. Gilberto Freyre foi convidado a
fazer uma viagem pelas províncias ultramarinas[13]de Portugal e o sociólogo de
reputação internacional aceitou. A série de viagens, que consistiu de visitas a
todas as colónias portuguesas com a excepção do Timor, deu-se em 1951 e 1952 e
desta experiência resultaram os dois livros já mencionados, Aventura e rotina e
Um brasileiro em terras portuguesas. Foi aqui onde Freyre, pela primeira vez,
usou do termo “lusotropicalismo” e, pouco anos mais tarde, até sugeriu a
criação duma nova disciplina científica que denominou “lusotropicologia”.
A colaboração de Freyre com o
governo autoritário português continuou e o sociólogo não desistiu de defender
a existência da “comunidade lusófona”, mesmo confrontado com as guerras
coloniais que eclodiram no início da década de 1960. Conforme a sua opinião, os
representantes dos movimentos nacionalistas africanos revoltados deviam
rejeitar o envolvimento das “superpotências” – dos Estados Unidos da América e
da União Soviética – no processo da descolonização portuguesa e orientar-se
para os países de língua portuguesa, incluindo o Brasil, que podem oferecer o
quadro internacional mais apropriado para a emancipação legítima das nações
africanas dentro da comunidade lusófona.[14]
A lenha que Freyre arranjou, com
o seu desempenho indirecto na política, para se queimar como cientista não o
queimou enquanto construtor dum projecto político idealista.[15]A ideia duma
comunidade lusófona baseada nas história, língua e características culturais
comuns, dum conjunto natural dos países espalhados pelos quatro continentes do
mundo que oferece um invejável quadro para o desenvolvimento da cooperação
multidimensional entre as nações de expressão portuguesa. Neste sentido, o
pensamento de Gilberto Freyre ganhou muitos cultores em vários campos.
LUSOTROPICALISMO:
TEORIA E IDEOLOGIA
Depois de termos apresentado a
génese da teoria do lusotropicalismo, nesta parte do trabalho podemos avançar
na abordagem das suas ideias essenciais. Como já foi referido, a obra básica da
teoria é Casa-grande & senzala. Aqui podemos encontrar a fundamentação da
tese de Gilberto Freyre sobre o carácter particular da colonização portuguesa,
sobretudo no que diz respeito à atitude dos portugueses para com as populações
indígenas e os escravos importados de África.[16]
Os pontos principais da teoria,
ou seja, as características específicas dos portugueses, que Freyre relaciona
com o desempenho colonial desta nação, são os seguintes:[17]
Mobilidade:
Pertence à história geral de Europa o facto de que eram os portugueses que,
dito com Camões, navegaram “por mares nunca dantes navegados”. Os historiadores
aduzem diversas razões que os portugueses tinhampara se empreenderem na
aventura marítima, cuja análise é contudo irrelevantepara o objectivo deste
trabalho. Numerosas viagens dos portugueses, juntocom a importância dos portos
de Portugal como pontos de encontrodos comerciantes da origem mais diversa,
resultaram, como afirma Freyre, numatolerância excepcional e aptidão de
convivência tranquila com as pessoas oriundasdos outros círculos
civilizacionais.
Miscibilidade: A
pedra angular da teoria, a alegada capacidade dos portuguesesde se relacionar
sexualmente com outras pessoas sem qualquer preconceito racialfoi, como
sublinha Freyre, o instrumento principal da expansão portuguesano mundo[18].Os
numerosos casos de miscigenação, mesmo em resultadoduma política oficial de
casamentos mistos promovida, de vez em quando, pelosdirigentes da
colonização[19],representam o sinal de reconhecimento da presençaportuguesa nos
outros continentes que a distingue entre as potências coloniais.
Aclimatibilidade:
As condições físicas de Portugal continental, sobretudo no sul do país, são
bastante parecidas com as do Norte de África ou de outras regiões na zona
tropical, o facto que, segundo Freyre, representa uma vantagem comparativa dos
portugueses contra as outras nações europeias envolvidas no projecto colonial,
sobretudo contra as do Norte de Europa – nomeadamente os holandeses e ingleses.
A capacidade de aguentar os caprichos do clima nas regiões tropicais faz com
que, deste ponto de vista, os portugueses não tinham maiores problemas para se
instalarem nas terras quentes de forma permanente.
Na opinião de Gilberto Freyre,
estas três características especiais dos portugueses têm a sua origem na génese
étnica e cultural do povo português, quer dizer, na contribuição dos Mouros e
judeus para o perfil etnocultural dos portugueses[20]– uma ideia que não ganhou
muita simpatia entre as elites políticas portuguesas durante a primeira metade
do século XX.
As conclusões que Freyre publicou
no livro Casa-grande & senzala foram tiradas da experiência brasileira ou,
mais concreto, da situação na região nordestina deste país. Freyre analisou a
vida cotidiana nalgumas das fazendas no Nordeste e constatou que “no Brasil, as
relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do
século XVI condicionadas, de um lado, pelo sistema de produção económica – a
monocultura latifundiária; de outro, pela escassez de mulheres brancas, entre
os conquistadores”[21]. O sistema do “patriarcalismo escravocrata e
polígamo”[22]fez com que se formou na América tropical “uma sociedade agrária
na estrutura, escravocrata na técnica de exploração económica, híbrida de índio
– e mais tarde de negro – na composição”[23].
Esta qualidade híbrida do perfil
etnocultural do brasileiro, que na sua essência é o ponto crucial para o
conceito do luso-tropicalismo, foi condicionada por dois factos, cuja
fundamentação já foi apresentada:
1. A
falta do preconceito racial entre os portugueses no que diz respeito ao
relacionamento sexual com as mulheres de cor e até a preferência pelas mulheres
da origem racial mista;[24]
2. A
capacidade dos portugueses de se adaptar às condições do ambiente tropical,
incluindo a adopção de alguns dos costumes da gente indígena, quando
preferível.
Como já mencionámos, Gilberto
Freyre não se contentou com a aplicação da sua visão apenas ao caso brasileiro.
Como afirma n’O mundo que o português criou, é o carácter específico do
comportamento dos portugueses no papel dos colonizadores das terras tropicais
que se encontra atrás do surgimento dum “mundo que, como conjunto de valores
essenciaisde cultura, como realidade psycho-social, continua a existir.
Sobrevive á desarticulaçãodo império simplesmente político. Resiste á pressão
de outros imperialismos meramenteeconómicos ou políticos”[25]. E, alguns anos
mais tarde, destaca que é a “superaçãoda condição étnica pela cultural [que]
caracteriza a civilização luso-tropical”.[26]Sobre o modo português de estar
nas terras alheias ele acrescenta: “eles vêm transformandobeneficamente os
trópicos, sem pretender torná-los europeus ou sub-europeus. Isto porque,antes
de procurarem transformar os trópicos, eles próprios se vêm transformandoem
luso-tropicais, por assim dizer, de corpo e alma, isto é de cultura no seu mais
amplosentido antropológico e sociológico “.[27]
Em resumo, o conceito do
luso-tropicalismo, ou da civilização luso-tropical, fundamenta-se no fenómeno
da miscigenação não somente no sentido racial mas sobretudo na sua dimensão
cultural e social, quando as mútuas influências resultaram em surgimento duma
entidade cultural original. O processo de miscigenação foi possível por causa
da atitude especial dos colonos portugueses para com as populações nativas: a
ausência do preconceito racial, a capacidade de se adaptar às condições do
âmbito tropical e o gosto pelas mulheres de cor. A miscigenação é o marco de
reconhecimento da colonização portuguesa entre as das outras nações europeias.
Ora, conforme Freyre e os seus seguidores, a comunidade lusófona, que além de
Portugal consiste do Brasil e dos países de língua portuguesa em África e na
Ásia, é uma realidade que se suporta nos laços afectivos e com a solidariedade
que não podem ser contestados pelos interesses económicos ou geopolíticos,
tanto internos como de exterior.
O próprio Gilberto Freyre estava
aberto às críticas da sua teoria. Algumas até incorporou n’O mundo que o
português criou.[28]A maioria das reacções críticas concentra-se nos pontos
evidentemente fracos do conceito apresentado por Freyre:
·
A imprópria generalização de uma experiência
particular do Nordeste brasileiro, que tem pouco em comum com a situação nos
restantes territórios sujeitos à influência portuguesa.
·
A falta dos fundamentos empíricos para a
afirmação sobre a ausência do preconceito racial entre os colonizadores
portugueses.[29]
·
O carácter controverso do fenómeno da
miscigenação, salientado por Gilberto Freyre, que se realizou quase em
exclusivo na sua forma sexual fora de casamento, sem trazer qualquer benefício
social, na maioria dos casos, para as mulheres de cor e para os seus filhos
mestiços.[30]
·
O envolvimento pessoal de Freyre na
fundamentação ideológica da política colonial portuguesa prejudicou-o enquanto
cientista.
Eis os prós e contras do
luso-tropicalismo como teoria. O próprio Gilberto Freyre comprometeu-se com a
ideia da solidariedade lusófona e toda a sua vida fez muito esforço para manter
as relações entre os povos de língua portuguesa, e sobretudo entre os brasileiros
e portugueses, vivos e mutuamente interessantes.
O IMPÉRIO PORTUGUÊS:
DIVERSIDADEmNO TEMPO E NO ESPAÇO
Portugal foi a primeiro potência
mercantil europeia dos tempos modernos. De certo modo, podemos situar na
conquista de Ceuta, cidade marroquina, em 1415, o início da expansão
ultramarina portuguesa. Esses 560 anos podem ser didacticamente divididos em três
grandes fases: o império asiático, o brasileiro e o africano, este comumente
chamado, a partir da ocupação iniciada na segunda metade do século XIX, de o
Terceiro Império.
Não conseguimos, à luz da
história, enxergar essa essencialidade, essa quase perpetuação genética de
aptidões e comportamentos do português, como nos quer levar a crer Gilberto
Freyre, que tenham sido mantidas em épocas tão distintas, face a territórios e
povos tão diferentes a quem os colonizadores lusos aplicaram métodos bem
diferenciados de colonização visando objectivos específicos distintos.
As tais características básicas e
permanentes dos portugueses que, segundo Freyre, possibilitavam-lhes uma
atuação “amorosa” nos trópicos não têm sido assim avaliadas por inúmeros
autores e não encontram respaldo nem nos diferentes textos legais de Lisboa e
nem nas estatísticas. Dessas três características, já se abordou aqui a
adaptabilidade aos trópicos (rala e tardia na África, só se intensificou após
1920) e a mais louvada de todas, a miscigenação. Vejamos agora a “mobilidade”,
propiciadora da promoção cultural e social dos autóctones, que criaria essa
comunidade lusíada de valores e sentimentos, segundo Freyre.
O veículo dessa promoção e
comunhão de valores e sentimentos seria a assimilação, a pedra de toque da
colonização portuguesa. Em Angola, Moçambique e Guiné, as populações eram
divididas em indígenas e civilizadas. Compunham este último grupo os colonos e
os assimilados. Para atingir este estatuto, os candidatos africanos deveriam
provar falar a língua portuguesa, ser maior de 18 anos, ter meios de
subsistência para si e família, não ser refractário ao exército, ter o
pagamento dos impostos em dia, e condição subjectiva e difícil de transpor:
“ser considerado como tendo qualidades necessárias para o exercício dos
direitos de cidadão português”. O colono era, a priori, considerado civilizado.
No entanto, o censo de 1950
indicava que 8,9% dos colonos eram analfabetos e 64,4% deles só tinham
frequentado os primeiros anos (3 ou 4) do ensino fundamental. Para não
concorrer nos empregos com esse “pequeno branco”, a aquisição do estatuto de
civilizado por parte dos negros passou a sofrer ainda maiores restrições a
partir do grande afluxo de colonos motivado pelo boom do café no pós-guerra.
Desta forma, o censo de 1950 dava para Angola um número de 30.089 assimilados,
isto é, 0,74% da população. Nas outras duas colónias, o percentual era ainda
menor. O percentual chega a cerca de 1% em 1960 e o estatuto será abolido após
o início da luta de independência em Angola, em 1961, quando, na teoria pelo
menos, é generalizada a condição de cidadãos aos africanos, negros e mestiços.
Ser indígena ou assimilado
determinava muito da vida do africano. Assim, o indígena estava sujeito ao
trabalho forçado – essa, talvez, a grande marca do colonialismo português –
imposto pelo Estado, ao pagamento de um imposto de soberania, não tinha direito
à propriedade privada (só à posse consuetudinária) e nem sequer acesso directo
a uma escola do Estado sem passar antes por uma administrada pelas missões
cristãs; não tinha, claro, acesso à função pública[31]
É o momento de chamarmos a
atenção para as diversas heranças culturais portuguesas herdadas dos períodos
mercantil e colonial pelos africanos e hoje tão adaptadas e incorporadas ao seu
património cultural. Só que elas não precisam da essencialidade ahistórica do
lusotropicalismo para explicá-las. Mais ainda: essas heranças não foram sempre
impostas pela coerção colonial. Frequentemente eram assumidas voluntariamente,
ora como valores positivos em si mesmos, ora como maneira de melhor superar
certas barreiras coloniais[32]
Um erro que não é monopólio de
Gilberto Freyre, mas da história colonialista da África e do que sobrou dela
ainda hoje, é o de caracterizar os processo de colonização de modo
generalizado, estabelecendo diferenças apresentadas como específicas segundo a potência
europeia. Cada uma teria uma característica geral própria, algumas melhores que
as outras, numa escala valorativa que não condiz com a diversidade de
colonização mesmo quando praticada pela mesma metrópole. Exemplos: os ingleses
praticavam uma política de colonização indirecta em territórios da África
Ocidental (Nigéria é o exemplo clássico) e outra, de consequências bem mais
funestas, nas colónias de povoamento branco da África Austral, Central e
Oriental (África do Sul, Rodésia do Sul – actual Zimbabué – e Quénia, em menor
grau). A França foi bem diversa na sua colonização de povoamento da Argélia
(quase um milhão de colonos) do que na sua colónia de exploração ou
enquadramento do Togo. Não faz portanto sentido usar a expressão geral e
indistinta de colonização portuguesa na África se não diferenciarmos os
períodos e os territórios referidos, seja no aspecto político, administrativo
ou económico.[33]
O que acabamos de afirmar não anula que a
metrópole não possua ideologia, doutrina e política coloniais que, afora
aspectos bem gerais, são aplicadas diferentemente para cada território e fase
da colonização. Na sequência desta observação vem a lume analisar a legenda o
luso e o trópico. Conceição Neto, mais uma vez, é lúcida e sucinta sobre a
questão:
“É evidente que as dinâmicas
sociais que acompanharam a colonização não resultaram simplesmente do impacto
de um luso (abstrato e idealizado) sobre um trópico, ainda mais mitificado. Que
historicamente falando, não houve um trópico, já é hoje consenso geral. O que
existiu foram diversas civilizações nas regiões tropicais. Mas também é preciso
afirmar que o luso não existiu (nem o gaulês, nem o anglo-saxônico), na
história do avanço colonizador; existiram grupos, indivíduos, instituições do
Estado e privadas que agiram de modo diverso ou até contraditório,
condicionados pela cultura do seu tempo e pelos interesses que defendiam. Uma
das mais imediatas críticas a Gilberto Freyre é precisamente ao caráter
essencialista da sua explicação que acaba, assim, por se aproximar das teorias
racistas que ele quis combater”.[34]
O LUSOTROPICALISMO E A CRÍTICA
AFRICANA
Segundo João Medina[35], Mário de
Andrade foi o primeiro crítico do lusotropicalismo de Freyre dedicado à África.
Sob o pseudónimo de Buanga Fele, ele publicou na revista Présence Africaine (v.
9, n. 5, out.-nov. 1955) um artigo intitulado “Qu’est-ce que ‘le
tropicalismo’?”
“Segregação e assimilação são
formas políticas através das quais a colonização garante os seus privilégios
contra a legítima vitalidade dos povos colonizados. Trata-se de manter uma
barreira entre os níveis de vida das duas populações e de evitar que a direção
político-econômica seja disputada contra o europeu.
Contudo, a assimilação e a
segregação assumem formas diversas segundo características históricas,
demográficas e econômicas do complexo colonial (...) Portugal é demasiado pobre
pela sua demografia e recursos metropolitanos para que a segregação possa obter
resultados nas suas colónias da África a não ser pela limitação sistemática da
ascensão social dos autóctones e pelo sacrifício de uma parte do branco. Os
compromissos são difíceis de evitar nos meios pobres. No Brasil e nas colónias
africanas via-se por vezes o português aceitar cumprir tarefas que os outros
europeus consideravam indignas de branco” (grifos do Autor, p. 24).
Ainda Andrade:
“Freyre se recusa em ver o
funcionamento do aparelho colonial como sendo antes de tudo uma empreitada
económica dirigida por um poder político. Essa recusa é a maior fraqueza da sua
sociologia (...). No fundo, a mestiçagem foi largamente praticada no Brasil não
em virtude de considerações morais ou visão política, mas por uma simples
circunstância: o número extremamente reduzido de mulheres” (pp. 27 e 28).
Andrade duvida de uma vocação
mais cristocêntrica que eurocêntrica do português; isto face a uma prática
escravocrata manchada de sadismo (o que é reconhecido por Freyre) por mais de
três séculos. Aliás, na África, lembra Andrade, “essa mestiçagem teve certa
força no passado mas se perdeu com o colonialismo praticado, sobretudo, após
1920. “O lusotropicalismo não é válido para explicar a formação do Brasil e é
inteiramente falso para as circunstâncias do colonialismo português na África”
(p. 12).
Andrade conclui esta parte da
crítica dizendo:
“Bem, aqui está o corolário: uma
parte da África, da Ásia, da Oceania e da América dominada por um pequeno
número de portugueses valentes que traziam no sangue a herança tropical do
cruzamento com os mouros e carregavam a marca de uma unidade de sentimentos e
de cultura. Não sabemos justificar melhor a colonização portuguesa” (p. 30).
Na Antologia de Poesia Negra de
Expressão Portuguesa[36], Mário circunscreve o seu entendimento do que se
poderia chamar de lusotropicalismo:
“(...) como um movimento de
integração de valores tropicais na cultura lusitana ou de circulação de
produtos em áreas de influência portuguesa; nunca como uma harmonização de
valores europeus (lusos) com os africanos ou orientais”.
Mais adiante (p. XII) aborda a
questão da assimilação que, segundo ele:
“Traduz-se sempre na prática de
uma desestruturação social dos quadros negro-africanos pela criação de uma
elite assimilada” [Os “portugueses” de 2ª classe}.
A interpretação do
lusotropicalismo como uma ideologia justificadora em si mesma do colonialismo
português – independente do uso e abuso que dela fez o salazarismo – foi feita
por outro intelectual e político, Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano
da Independência da Guiné e de Cabo Verde2 .
“Criou-se um mito com todas as
peças. E como todos os mitos, sobretudo quando eles dizem respeito à dominação
e exploração dos povos, não lhe faltou o ‘homem de ciência’, no caso um
sociólogo renomado, para dar-lhe uma base teórica: o lusotropicalismo. Gilberto
Freyre confundiu, talvez involuntariamente, realidades (ou necessidades)
biológicas e realidades sócio-econômicas, históricas, e fez de todos nós, povos
das províncias colônias portuguesas, os bem-aventurados habitantes do paraíso
tropical)”.
Linhas adiante, Amilcar Cabral
nos conta sobre a força que esse mito possuía – a imagem mestiça do Brasil contribuía para isso. Na
Conferência dos Povos Africanos, realizada em Túnis, em 1958, ele ouviu de um
colega africano: “Ora, o caso de vocês é diferente. Não há problemas entre
vocês e os portugueses”.
Contrastando com a realidade
apontada por esses dois autores “luso-africanos”, Freyre afirmava que a marca
das terras descobertas e colonizadas por Portugal não teria sido a de “terras
violadas ou conquistadas à força bruta, mas docemente assimiladas”[37].
No entanto, a pesquisa minuciosa
de René PÉLISSIER[38] quando contabiliza que a conquista do interior de Angola
custou aos portugueses mais de 180 campanhas militares, considerando somente o
período 1845-1920. No final do século XIX, 45% do orçamento de Angola era gasto
em operações militares que envolveram cerca de 40 mil militares.
Para ilustrar a influência
perdurante do lusotropicalismo nalguns círculos académicos em Portugal, Pereira
afirma: “[...] a Comunidade Lusófona surge-nos como sendo a que parece dar
maiores garantiasde solidez e capacidade de poder vingar no quadro internacional,
podendo mesmo ser a quepoderá iniciar um novo caminho na afirmação de culturas
– transformar uma comunidadecultural num grande espaço económico e
polítitco-diplomático de afirmação mundial.Tal justifica-se, como já foi
afirmado, tendo por base o modelo de relacionamento que o povoportuguês sempre
estabeleceu com os naturais das suas províncias ultramarinas e que fezcom que o
desenvolvimento das colónias tivesse sido grande e quase idênticoao da
metrópole [sic].”[39]
O IDEAL E A REALIDADE DUMA
COMUNIDADE LUSÓFONA
Nesta parte do trabalho focaremos
nos projectos políticos, mais ou menos bem sucedidos, de transformação do
Império Colonial Português obviamente sem futuro viável na sua forma
tradicional em alguma outra entidade do interesse comum.
Em consequência da proclamação da
independência do Brasil, em 1822,[40]as tentativas de dar uma nova forma a todo
o espaço lusófono podem ser traçadas já durante o século XIX. Tendo a
emancipação política da colónia portuguesa na América do Sul o carácter menos
violento possível, e devido à manutenção da dinastia de Bragança no poder no
Brasil, os laços entre os dois países não romperam totalmente.
As remessas dos emigrantes
portugueses no Brasil sustentaram por muitos anos a economia nacional
portuguesa e o novo Estado brasileiro independente beneficiava das capacidades
dos portugueses enquanto comerciantes, nomeadamente do tráfico dos escravos da
costa africana. No entanto, foi só no início do século XX quando algumas
iniciativas por parte dos intelectuais brasileiros lusófilos, do projecto duma
confederação luso-brasileira ganharam fôlego. Simultaneamente apareceram as
reacções contrárias que surgiram na forma das organizações destinadas para
impedir qualquer aproximação política da intenção confederalista com a antiga
metrópole europeia.[41]
Sem embargo, as atitudes das
elites políticas brasileiras para com Portugal variavam conforme as
preferências dos dirigentes da determinada época. É conhecida a simpatia que os
presidentes Vargas e Kubitschek tiveram com Portugal, mesmo como é notória a mudança
da política externa brasileira desde o governo Jânio Quadros no início dos anos
60. O alinhamento do Brasil ao “Terceiro Mundo” reflectiu-se também nas
relações lusobrasileiras, sobretudo através da oposição do Brasil à política
colonial portuguesa no forum internacional. A coincidência desta reviravolta da
política exterior brasileira com o desencadeamento das guerras coloniais em
África portuguesa afectaram, por alguns anos, as relações entre os dois
Estados. O rumo anticolonialista do governo brasileiro não mudou, nem após o
golpe de Estado de 1964 com que se instalou uma ditadura militar. A ideia duma
“Comunidade Afro-Luso-Brasileira” edificada na base voluntária como uma solução
viável para o grave problema colonial português continuou dominar na política
externa brasileira.[42]
Um processo diferente de
aproximação ocorreu no outro lado do Atlântico. Os representantes da mesma
orientação política dos movimentos nacionalistas nas colónias portuguesas em
África formaram uma organização comum – a Conferência das OrganizaçõesNacionalistas
das Colónias Portuguesas (CONCP) - com o objectivo de coordenar as suas
actividades anticolonialistas, sobretudo no campo internacional.[43]Depois de
terem alcançado a independência, nos meados dos anos 70, os dirigentes destes
movimentos nacionalistas, que entretanto tomaram poder nos respectivos países,
criaram um grupo informal dos PaísesAfricanos da Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) que aliás nunca veio a se institucionalizar numa forma sólida. Ao
contrário do que era de esperar, os países lusófonos em África optaram pelos
modos diferentes do seu enquadramento internacional.[44]
As pressões de dois lados – do
Brasil e da África – a Portugal para este acabar com o sistema vigente do
império colonial, e em consequência do desenvolvimento no âmbito internacional
quando todas as potências coloniais europeias na década de 60 concluíram o
processo da descolonização, as elites portuguesas foram obrigadas a se
preocupar com o problema colonial. O espaço para uma possível mudança política
não era amplo.
De maneira semelhante como
aconteceu depois da independência do Brasil, cujo impacto profundo na sociedade
portuguesa resultou em surgimento dum forte sentimento da necessidade de
sustentar a posse dos territórios ultramarinos para a própria sobrevivência da
nação portuguesa independente, e levando em consideração a alegada ameaça da
absorção pelo seu vizinho espanhol, um sentimento de medo da perda da
identidade nacional ressurgiu também durante o século XX.[45]Dada a vontade
comum de manter os domínios ultramarinos, a polémica levantou-se sobre a
organização do império. Duas correntes principais, a da manutenção da política
de assimilação e do Estado unitário, e o ponto de vista oposto favorável à
descentralização ou até à federalização do império, chocaram-se muitas vezes
tanto entre os grupos de oposição ao regime como no próprio seio de poder.
Para a própria sobrevivência da
ditadura do “Estado Novo”, a postura integralista e assimilacionista, pelo
menos nos termos da lei e do discurso político, não permitiram qualquer desvio
da ideologia oficial do “Império Colonial Português [...] solidário nas
suaspartes componentes e com a metrópole”.[46]Não obstante algumas reformas do
enquadramento jurídico da política colonial portuguesa, o regime personalizado
por António de Oliveira Salazar, o primeiro ministro que, de vez em quando,
ocupou também a pasta de colónias, nunca mudou esta postura até à sua derruba,
em 1974, já após a morte de Salazar. No entanto, em reacção a alguns
acontecimentos importantes (e.g. fim da Segunda Guerra Mundial, adesão de
Portugal à Organização das Nações Unidas, início das guerras coloniais etc.)
surgiram diversos projectos de reforma do império.
Um deles, da autoria de próprio
Marcelo Caetano, o futuro sucessor de Salazar no cargo do Presidente do
Conselho dos Ministros, até propõe, em 1962, a federalização do império.[47]É
característico que a proposta de Caetano não veio a se realizar, embora o então
professor de Direito na Universidade de Lisboa passasse ao de facto chefe do
Estado em 1968. Do carácter diferente foi a iniciativa de Adriano Moreira, o
antigo Ministro do Ultramar reformista e, na respectiva altura, presidente da
Sociedade de Geografia de Lisboa, que deu impulso, em 1964, à criação da União
das Comunidades de CulturaPortuguesa e da Academia Internacional da Cultura
Portuguesa, um projecto da matriz cultural mas também com uma importância
política. Não obstante as possibilidades promissoras deste projecto, a falta do
apoio por parte dos dirigentes do Estado pôs fim a esta iniciativa, ainda
durante a década de 60.
A reforma da Constituição
portuguesa, em 1971, que concebeu o estatuto de “Estados” às províncias de
Angola e Moçambique, sem definir claramente o conteúdo deste estatuto,
representa uma das últimas tentativas, afinal em vão, do governo português de
salvar o Império Colonial. António de Spínola, na época governador-geral da
Província da Guiné, no seu célebre livro Portugal e o Futuro, de 1974, de novo
denunciou a postura errada do governo português e ofereceu a sua visão duma
“Comunidade Lusíada”.[48]
São notórios os acontecimentos
que sucederam à Revolução dos Cravos de 1974. A descolonização relativamente
caótica, o envolvimento entusiasmado de Portugal no projecto da integração
europeia, o trauma das guerras coloniais persistente, as prolongadas e desastrosas
guerras civis que eclodiram em Angola e Moçambique, uma situação difícil na
Guiné e em São Tomé e Príncipe, a “década perdida” dos anos 80 no Brasil ou as
mudanças no campo internacional, tudo isto encontra-se atrás da relativa
redução dos contactos entre os Estados lusófonos. Foram necessários vinte anos
para os dirigentes pudessem encontrar uma nova plataforma para a cooperação
entre os países da língua portuguesa.
A Comunidade dos Países da Língua
Portuguesa, fundada em 1996 por 7 países de língua oficial portuguesa
independentes e que acolheu, em 2002, também o recém-independente Timor Leste,
foi estabelecida com um conjunto dos objectivos bastante ambiciosos.[49]A
língua portuguesa comum deve servir de pedra mestra do projecto e na sua base
pretende-se desenvolver uma cooperação multidimensional nas áreas económica,
política, cultural, comercial ou social entre os países que são, porém, dotadas
duma diversidade excepcional e nunca podem constituir um conjunto homogéneo. A
Comunidade também intencional facilitar a circulação de pessoas dentro do seu
espaço, uma ideia cuja realização, devido a múltiplas razões, não correrá sem
dificuldades.
Hoje, passados quase dez anos
sobre a criação da CPLP, os resultados reais não parecem satisfazer
completamente as expectativas iniciais. O relativo fracasso da CPLP no papel do
pacificador durante o conflito interno na Guiné-Bissau, no fim dos anos 90,[50]
pode ser contrabalançado com a conclusão bem sucedida da questão de Timor
Leste. Sem qualquer dúvida, o apoio prestado pelos restantes países lusófonos
às ambições independentistas do povo timorense no território ocupado pela
Indonésia jogou um papel importante no complicado processo do reconhecimento
deste pequeno Estado-Nação nascente.[51]Um outro caso que revela a complexidade
das relações entre luso-falantes é a questão do Acordo Ortográfico.
As tentativas de aproximar e
harmonizar as normas ortográficas do português europeu e brasileiro,
inicialmente, e hoje com uma diversidade ainda maior oriunda das diferenças no
idioma português usado em sociedades africanas, incluindo as expressões do crioulo,
já têm uma longa história. O primeiro Acordo Ortográfico foi assinado entre os
governos brasileiro e português no anos 40 nunca veio a se realizar nos termos
práticos. Esta situação repetiu-se com o Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, assinado esta vez por representantes dos sete países lusófonos em
Lisboa no dia de 16 de Dezembro de 1990, que até aos nossos dias não foi
ratificado e por isso ainda não entrou em vigor.[52]
É evidente que as pretensões e
ambições que acompanharam desde início a CPLP não tem sido completamente
satisfeitas. Ironicamente, são sobretudo as diferenças entre os respectivos
países que, conforme a ideia fundamental do projecto, devem pertencer a um
grande espaço comum. O carácter geograficamente descontínuo, a influência
permanente dos outros centros de poder económico e cultural e, até ao certo
grau, os ressentimentos do passado, representam obstáculos graves para a
afirmação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como uma organização
universal, no que diz respeito aos seus objectivos e áreas de actuação.
Em guisa de epílogo, numa
perspectiva histórica, entende-se o Lusotropicalismo como ideologia que serviu
ao Estado Novo para justificar o Imperialismo Português, numa tentativa de
suavizar e até mesmo escamotear o impacto do colonialismo.
As opiniões sobre o possível
papel da teoria do luso-tropicalismo nas relações contemporâneas entre os
elementos do espaço lusófono variam de país a país. Não é surpreendente que as
ideias de Gilberto Freyre sobre a integração harmoniosa dos portugueses nas
terras alheias gozam do melhor acolhimento em Portugal. No Brasil, a situação
já é mais complicada. Por um lado, Freyre continua jogar um papel importante
para os estudos da identidade do próprio Brasil. Por outro lado, a sua
colaboração com o regime autoritário português do “Estado Novo” deixou uma
marca negra no seu perfil científico.
Além disso, a política externa
brasileira sempre apresentava uma grande porção do pragmatismo e realismo que
não se suporta com conceitos do carácter tão abstracto como é o
luso-tropicalismo. Nos países africanos, a atitude para com o legado de
Gilberto Freyre é provavelmente mais característico pela rejeição da postura
simplicista do conceito. Assim, “o fantasma que nos assombra”[53]não só não
oferece uma base para a nova definição das relações entre os povos de expressão
portuguesa mas, ao contrário, com a sua mistificação sobre o passado colonial
afoga o desenvolvimento da mútua confidência e compreensão.[54] Afinal, temos
os países, como Timor Leste ou, no certo sentido, Guiné-Bissau, que acham o
luso-tropicalismo irrelevante, devido ao carácter específico da presença
portuguesa nestes territórios.
Hoje já parece ser evidente que
as ambições da CPLP e as expectativas, sobretudo por parte de Portugal, da sua
afirmação no contexto mundial, tenham sido exageradas. A organização sofre de
muitas dificuldades da ordem estrutural que resultam primordialmente da imensa
heterogeneidade dos seus Estados-membros e da consequente divergência dos
interesses das respectivas políticas externas nacionais. Além disso, o facto
que a maioria dos países da CPLP pertence ao grupo das sociedades mais pobres
do mundo funciona como um obstáculo do carácter material colocado aos
desenvolvimentos e aprofundamento da cooperação dentro da Comunidade. Não
obstante, a cooperação em desenvolvimento, que pertence entre os principais
objectivos da Comunidade pode, por outro lado, contribuir para o fortalecimento
dos laços afectivos entre as nações envolvidas.
O projecto da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa junto com a teoria do luso-tropicalismo tentam
fazer face à visão do já referido “choque das civilizações” popularizado por
Huntington. Provar que a cooperação entre Norte e Sul é possível e pode ser
mutuamente vantajosa e contribuinte, não obstante as divergências naturais e
legítimas nos interesses nacionais particulares é a tarefa básica da CPLP. Uma
longa história dos contactos dos portugueses com os habitantes dos outros
continentes e os vestígios que eles deixaram não é uma mistificação e não pode
ser facilmente afastada. Neste sentido, a ideia do Luso-tropicalismo parece
possuir bastante força para sobreviver as adversidades políticas ou
científicas.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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afro-luso-brasileiro-céptico, me confesso. In: Política Internacional, 1996,
Vol. 1, No. 13.
[1] Pode se ver por exemplo o
prefácio de Adriano Moreira de MARCHUETA, M. R. – FONTES, J.:Comunidade dos
países de língua portuguesa; o artigo do angolano de origem lusa Ruy Duarte de
Carvalho (CARVALHO, R. D.: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, pela
tangente); ou, duma perspectiva diferente, a contribuição da angolana Maria da
Conceição Neto (NETO, M. C.: Ideologias, contradições e mistificações da
colonização de Angola no século XX), entre outros.
[2]Uma descrição detalhada da
organização do convite de Sarmento Rodrigues a Gilberto Freyre para a viagem
científica ao Império português está na obra de Cláudia Castelo, O Modo
Portuguêsde Estar no Mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa
(1933 - 1961), publicado no Porto pela editora Afrontamento em 1998.
[3]Venâncio, 1996, p. 144-145.
[4]Castello, 1998, p. 103-105.
[5] Um outro famoso sociólogo
brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores do Brasil Fernando
Henrique Cardoso incluiu a obra de Freyre, junto com a de Sérgio Buarque de
Holanda e de Caio Prado Júnior, entre os livros mais importantes para o conhecimento
da realidade brasileira. Vd. CARDOSO, F. H.: Livros que Inventaram o Brasil.
[6] Gilberto Freyre nasceu no
Recife, Estado de Pernambuco, em 15 de Março de 1900 e morreu na sua cidade
natal em 18 de Julho de 1987.
[7] CARDOSO, F. H. – SOARES, M.:
O mundo em português: um diálogo, p. 143.
[8] Embora este conceito tenha
sido gradualmente aceitado pela maioria dos intelectuais como o mais apropriado
para o caso brasileiro, há quem diz que a imagem da sociedade brasileira do pé
triangular é pura invenção cultural que não possui fundamentos empíricos
bastante sólidos. Vd., por exemplo, DaMATTA, R. A.: For an Anthropology of the
Brazilian Tradition or “A Virtude está no Meio”, in: HESS, D. J. – DaMATTA, R.
A. (eds.): The Brazilian Puzzle, p. 272.
[9] Contrariamente a Freyre,
Sérgio Buarque de Holanda não se mostra fascinado com a capacidade colonizadora
dos portugueses: “Instrumentos sobretudo passivos, nossos colonizadores
aclimaram-se facilmente, cedendo às sugestões da terra e dos seus primeiros
habitantes, sem cuidar de impor-lhes normas fixas e indeléveis.” Vd. HOLANDA,
S. B.: Raízes do Brasil, p. 22.
[10] Os fundamentos desta
hipótese, ou da teoria do lusotropicalismo, serão analisados mais adiante.
[11] Em 1933, no seu discurso
pronunciado na abertura da I Conferência dos Governadores Coloniais, o
Presidente do Conselho dos Ministros português António de Oliveira Salazar
destacou: “devemos organizar cada vez mais eficazmente e melhor a protecção das
raças inferiores cujochamamento à nossa civilização cristã é uma das concepções
mais arrojadas e das mais altasobras da colonização portuguesa.” Vd. SALAZAR,
A.: A Nação na Política Colonial, in: AAVV: Antologia Colonial Portuguesa, p.
333.
[12] ALEXANDRE, V.: Velho
Brasil/Novas Áfricas, p. 231.
[13] Com a reforma do quadro
jurídico do Império Colonial Português, no início dos anos 50, tudo “colonial”
passou a se chamar “ultramarino”. Os efeitos práticos desta reforma, que foi
aprovada sobretudo com a intenção de satisfazer as exigências externas, visando
a futura adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas, foram, no entanto,
nulos.
[14] CASTELO, C.: O modo
português de estar no mundo, p. 28.
[15] Ora, o próprio Freyre teve
ciência clara do carácter construtivo das suas teses: “Nas páginas que se
seguem – páginas em que o ponto de vista não é só o cientificamente
sociológico, mas, ás vezes, o normativo e politico – procuro mostrar como é
possível defender e desenvolver aquela cultura por meio de uma solidariedade
maior do Brasil com Portugal e com as colónias portuguesas.” FREYRE, G.: O
mundo que o português criou, p. 38.
[16] Conforme Freyre, o português
foi “o colonizador europeu que melhor confraternizou com as raças chamadas
inferiores. O menos cruel nas relações com os escravos.” FREYRE, G.: Casa
grande & senzala, p. 313.
[17] Ibid., pp. 86-94.
[18]Da mesma opinião é o
historiador francês Marc Ferro: “os portugueses conquistaram o mundo não com
espada e cruz mas com sexo”. FERRO, M.: Colonization, p. 107, tradução nossa.
[19] A política de casamentos
mistos, mesmo com bramânes e com muçulmanas, foi desenvolvida por Afonso de
Albuquerque, o vice-rei da Índia portuguesa, no início do século XVI. Deste
jeito, Albuquerque tentou resolver o problema da crónica escassez demográfica
do elemento português nas terras colonizadas. Vd. LARA, A. S.: Colonização
Moderna e Descolonização, pp. 73-74.
[20] FREYRE, G.: Casa-grande
& senzala, p. 373.
[21] Ibid., p. 19.
[22] Ibid., p. 33.
[23] Ibid., p. 77.
[24] Freyre ilustra essa atitude
com um provérbio popular daquela altura: “branca para casar, mulata para f....,
negra para trabalhar”. Ibid., p. 90.
[25] FREYRE, G.: O mundo que o
português criou, p. 32.
[26] FREYRE, G.: Integração
portuguesa nos trópicos, p. 36. Nesta sua obra Freyre sugeriu a criação duma
nova disciplina científica que denominou “hispano-tropicologia”, ou
“luso-tropicologia” respectivamente, que seria uma „ciência especializada na
análise e na interpretação da simbiose hispano-trópico ou luso-trópico”. Vd. p.
24.
[27] Ibid., p. 51.
[28] “Trechos de um ensaio de
escritora Maria Archer – «Aspectos de paisagem social na Africa Portuguesa e no
Brasil do passado sugeridos pelos livros de Gilberto Freyre»”, in: FREYRE, G.:
O mundo que o português criou, pp. 127-139.
[29] Neste sentido, a crítica
mais conhecida provém de Charles Boxer que aliás não discutiu directamente com
Freyre mas com a propaganda salazarista. Vd. BOXER, C. R.: RaceRelations in the
Portuguese Colonial Empire, 1415-1825.
[30] Vd. por exemplo: SILVA, T.
S.: Raced Encounters, Sexed Transactions: ‘Luso-tropicalism’
and the Portuguese Colonial
Empire.
[31] PEREIRA: 1999, 71-73.
[32] NETO: 1997, 322.
[33] NETO: 1977, passim e
PEREIRA: 1998, 153.
[34]NETO: 1997, 335
[35]MEDINA: 2000, 51
[36]ANDRADE: 1958, X a XI
[37]FREYRE: 1953b, 230.
[38]PÉLISSIER , 1987, 90 e 88.
[39] PERREIRA, P. E. M.:
Comunidade de Países de Língua Portuguesa, uma realidade geopolítica, pp.
232-233.
[40] Além de ter perdido a
colónia mais importante do seu império, o governo português temia das
tentativas de realizar a ideia da união do Brasil com Angola, ou da
independência total deste território africano sob a tutela dos colonos brancos.
Vd. KLÍMA, J.: Angola, p. 33. No Tratado de 1825, com que Portugal reconheceu
definitivamente a independência do Brasil, foi incorporado o compromisso
explícito do primeiro Imperador brasileiro Pedro I com o seu pai, o rei
português Dom João VI, de não ter qualquer pretensão sobre os restantes partes
do Império Colonial Português: “Sua Majestade Imperial promete não aceitar
proposiçõesde quaisquer Colónias Portuguesas para se reunirem ao Império do
Brasil.” Conf. o Artigo Terceiro do Tratado entre Portugal e o Brasil de
Reconhecimento do Império de 29 de Agosto de 1825, in: MARCHUETA, M. R. –
FONTES, J.: Comunidade dos países de línguaportuguesa, p. 38.
[41] CERVO, A. – MAGALHÃES, J.
C.: Depois das Caravelas, p. 278.
[42] Conf. as palavras do
primeiro presidente da ditadura militar brasileira general Humberto Castello
Branco: “Nossa política anticolonial se defronta com o problema dos laços
afetivos e políticos que nos unem a Portugal. Talvez a solução residisse na formação
gradual de uma Comunidade Afro-Luso-Brasileira, em que a presença brasileira
fortificasse economicamente o sistema.” Ibid., p. 302.
[43] GUERRA, J. P.: Memória das
Guerras Coloniais, p. 102 e seguintes. No realidade, muitos dos representantes
dos movimentos nacionalistas já se conheciam dos tempos dos seus estudos em
Portugal e dos seus encontros e debates no âmbito da Casa dos Estudantes do
Império, duma organização estudantil das pessoas oriundas de diversos partes do
Ultramar português. Vd. KLÍMA, J.: Poslední koloniální válka, p. 33.
[44] Por exemplo os países de
África Ocidental, como Cabo Verde, Guiné-Bissau ou São Tomé e Príncipe, têm uma
forte ligação à Francophonie, Moçambique virou membro do Commonwealth.
[45] Vd. por exemplo SMITH, A. -
MAR-MOLINERO, C.: The Myth and Realities of Nation-Building in the Iberian
Peninsula, in: MAR-MOLINERO, C. – SMITH, A. (eds.): Nationalism and the Nation
in the Iberian Peninsula: Competing and Conflicting Identities, pp. 1-30.
[46] Artigo 5 do Acto Colonial de
1930, in: MIRANDA, J.: As Constituições Portuguesas, p. 313. Para perceber
melhor a mudança da política colonial, confronte o sentido centralizador do
Acto Colonial com os dispositivos da Constituição da República Portuguesa de
1911 (Artigo 67): “Na administração das províncias ultramarinas predominará o
regime de descentralização, com leis especiais adequadas ao estado de
civilização de ceda um delas.” Ibid., p. 232.
[47] “A Comunidade Portuguesa (ou
outro nome que se lhe desse) compreenderia Estado e Províncias ultramarinas.
Três Estados federados: Portugal, Angola, Moçambique (a que se podia, por
questão de princípio, acrescentar a Índia). E as Províncias da Guiné, S. Tomé,
Macau e Timor. Cabo Verde receberia o estatuto de Ilhas Adjacentes.[...]
Reconheço que se trata de uma modificação profunda que porventura chocará até a
Metrópole, por obrigá-la a adoptar posição paritária no Estado-federado.” Vd.
GUERRA, J. P.: Memória das Guerras Coloniais, p. 333.
[48] Neste seu livro, Spínola
esboça “uma tese equilibrada de construção de uma vasta Comunidade Lusíada,
sobre a autonomia progressiva de todas as parcelas, cavando-se assim os
alicerces de uma unidade de espírito novo, que na sua fase inicial não deixará
de passar por vicissitudes, mas que acabará sólida, e na qual o Brasil poderá
ter um lugar de destaque, que ocupará de facto e não apenas em ambiente de
platonismo sem consequência.” SPÍNOLA, A.: Portugal e o futuro, p. 55.
[49] O lista sintética dos
objectivos da Comunidade constitui o Artigo 3º dos Estatutos da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa no dia 17 de Julho de 1996:“São
objectivos gerais da CPLP: (a) A concentração político-diplomática entre os
seus membros em matéria de relações internacionais, nomeadamente para o reforço
da sua presença nos fóruns internacionais; (b) A cooperação em todos os
domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa,
agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública,
cultura, desporto e comunicação social; (c) A materialização de projectos de
promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto
Internacional de Língua Portuguesa.” Um índice maisanalítico, de 16 itens,
pode-se encontrar na Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa.
[50] Para saber mais, vd.
MACQUEEN, N.: A Community of Illusions? Portugal, the CPLP and Peacekeeping in
Guiné-Bissau.
[51] Neste lugar é oportuno
mencionar o envolvimento do diplomata brasileiro Sérgio Viera de Melo, nos
serviços da Organização das Nações Unidas no cargo do Chefe da Administração de
Transição das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET).
[52] CERVO, A. – MAGALHÃES, J.
C.: Depois das Caravelas, p. 336.
[53] NETO, M. C.: Ideologias,
contradições e mistificações da colonização de Angola no século XX, p. 329.
[54] Já a própria denominação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com que os seus fundadores evitaram
o termo “lusófonos”, do ponto de vista linguístico talvez mais apropriado,
representa este esforço de contruir as relações contemporâneas sobre uma base
nova sem sentimentos e ressentimentos com raízes no passado.